Aproximadamente 14% das denúncias de violência contra crianças e adolescentes registradas em 2023 são crimes sexuais. Foram 9.580 denúncias até 30 de abril, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100. Os números só mostram a “ponta de um iceberg” que especialistas avaliam que ficou “silenciado” durante os períodos de isolamento social. “Tudo indica que a pandemia agravou e muito a situação. O que temos visto é que, após a retomada das aulas presenciais, os números vêm crescendo”, analisa a responsável pelo Programa Defenda-se, do Centro Marista de Defesa da Infância, Cecília Landarin Heleno.
E o ambiente escolar, por ser um espaço de convivência e formação de vínculos, precisa ter profissionais preparados para acolher a revelação espontânea. “Essas são situações que mostram o quanto um ambiente acolhedor pode favorecer a denúncia. Os dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2022, demonstram que, em 82,5% dos casos, os agressores são conhecidos da criança ou da família e, é nessa hora que a escola acaba se tornando o local escolhido para a denúncia”, comenta Cecília.
Para que a comunidade saiba como lidar com os relatos, o programa Defenda-se desenvolveu uma plataforma com perguntas e respostas sobre o que se deve saber antes, durante e depois da revelação espontânea. Voltada para a formação de educadores, o objetivo da iniciativa é orientar como identificar, acolher e encaminhar a situação. O jogo será lançado em maio, estará disponível no site da campanha (defenda-se.com) e pode ser acessado também pela população em geral, apoiando a preparação de qualquer pessoa ao receber uma revelação espontânea.
O material “Revelação espontânea: cartas à comunidade educativa” foi criado em 2020, com cartas físicas, e agora está sendo lançado com uma nova dinâmica. “O conteúdo é voltado para profissionais de espaços educativos, mas é útil para todos, já que qualquer pessoa pode ser escolhida por uma criança para receber um relato de violência”, acrescenta Cecília.
Cicatrizes da pandemia
Os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100) mostram um crescimento nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. De janeiro a abril de 2023, foram registradas 9.580 denúncias. Comparando com o mesmo período do ano anterior, em que foram registradas 6.447 denúncias, o aumento foi de 48,6%.
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Período |
Total de denúncias na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos |
Denúncias de violência contra criança e adolescente | Denúncias de violência sexual contra criança e adolescente¹ |
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01/01 a 30/04/23 |
160.063 |
69.362 |
9.580 |
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01/01 a 30/04/22 |
120.617 |
47.800 |
6.447 |
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01/01 a 30/04/21 |
105.736 |
31.146 |
5.480 |
¹ Fonte: Painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, consultado em 15/05/2023, disponível em www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/painel-de-dados. Filtros utilizados: grupo vulnerável – violência contra criança ou adolescente; espécie da violação – liberdade sexual.
Dos casos denunciados nos quatro primeiros meses de 2023, 1.724 indicavam como local do abuso a casa da vítima e 4.029 a casa onde mora a vítima e o suspeito. As situações são percebidas também no ambiente virtual: foram 763 denúncias que tinham como cenário a internet.
Sobre o Centro Marista de Defesa da Infância
O Centro Marista de Defesa da Infância, do Grupo Marista, atua desde 2010 na proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento da sociedade civil, da qualificação de políticas públicas e do controle social. Desenvolvemos campanhas e assessoramento sobre o enfrentamento à violência sexual e outros temas referentes aos direitos humanos, como a participação infanto-juvenil e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Atuamos também no monitoramento de dados e do orçamento público do estado do Paraná e promovemos ações de incidência política em articulação com governos, redes, fóruns, comissões e conselhos de Direito. Saiba mais em centrodedefesa.org.br
