O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento da Amazônia Legal e o Governo Federal estabeleceram a regularização fundiária, o zoneamento ecológico-econômico, o pagamento por serviços ambientais e a bioeconomia como medidas para combater o desmatamento e incentivar o desenvolvimento sustentável da região.
O anúncio foi divulgado em Brasília, nesta quarta-feira, 20, durante coletiva de imprensa que reuniu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governador do Amapá, Waldez Góes - que preside o consórcio -, e os demais governadores do grupo regional.
Os nove estados e a União também chegaram ao consenso de que o Brasil deve defender o pagamento por serviços ambientais durante a 25ª Conferência Internacional sobre as Mudanças Climáticas (COP 25), que vai acontecer de 2 a 13 de dezembro, em Madri, na Espanha.
Waldez Góes ressaltou que é necessário aprimorar as discussões sobre monitoramento e controle das atividades ilegais na Amazônia. Ele reforçou a importância de integrar as forças estaduais e nacionais para executar o trabalho.
"Há consenso sobre regularização fundiária, serviços ambientais, zoneamento econômico ecológico, desenvolvimento de atividades ligadas a bioeconomia e estratégias de tecnologia e assistência técnica. Mas essas são medidas de médio e longo prazos. Enquanto isso, nós queremos um plano de controle e monitoramento permanente em relação ao combate de atividades ilegais", frisou o presidente do consórcio.
Durante a coletiva, o ministro Ricardo Salles explicou que os recursos estrangeiros são fundamentais para investimentos em mecanismos de proteção da Floresta Amazônica. "É necessário que os recursos em volume considerável e, portanto, compatíveis com o desafio de preservação da Amazônia, passem a fluir para os países em desenvolvimento, entre eles, o Brasil", disse. Ele acrescentou que o Governo Federal está disposto a apoiar os estados amazônicos.
Na próxima quinta-feira, 28, a partir de uma reunião técnica envolvendo os estados e os ministérios do Meio Ambiente e da Economia, os governadores da Amazônia Legal vão emitir o posicionamento para a COP 25.
Plataforma regional
Waldez Góes lembrou que o Amapá tem o menor índice de desmatamento ilegal do país e, ao mesmo tempo, é considerado o melhor estado brasileiro para se investir. Ele considera o avanço positivo, mas, lembrou que é preciso pensar em mecanismos que valorizem os potenciais de toda a região.
"Minha posição, como presidente do consórcio, é para que a gente construa uma plataforma unificada da Amazônia Legal em termos de serviços ambientais. Eu acredito que isso aumenta a confiança junto a comunidade internacional", frisou Waldez.
Por: Andreza Teixeira / Foto: Bia Reis
