A Seção de Memória Institucional do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, nos dias 19 e 20 de outubro, do VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, que acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Amapá é representado no evento pelo chefe da Seção de Memória Institucional, Michel Ferraz (museólogo), e pelo chefe da Seção de Arquivo Geral, Apoena Aguiar (arquivista), que também integram as Comissões Permanentes de: Avaliação Documental, Gestão da Memória e de Preservação Digital do TJAP.
O Congresso é um a oportunidade para a troca de experiências, a atualização e a capacitação dos participantes e busca promover a disseminação de conhecimentos e melhores práticas na gestão de documentos, especialmente os produzidos em meio digital. Em 2023, o evento tem como tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”, seguindo a tendência de anos anteriores.
"O evento é uma oportunidade interessante para unirmos os problemas e as soluções que perpassam a gestão da memória e a gestão documental do Poder Judiciário com foco no patrimônio arquivístico. Fica claro que temos a obrigação legal de fazermos o melhor uso possível dos documentos, sejam eles físicos e ou digitais, correntes ou históricos. Mais do que registrar a atuação do Judiciário tais documentos registram vidas, demandas e exercícios de direitos", afirmou Michel Ferraz.
Apoena Aguiar, ressalta que o VI congresso brasileiro de arquivos do poder judiciário é uma oportunidade/momento único para a reflexão sobre a produção, gestão, preservação e acesso a documentos produzidos ou recebidos pelo poder judiciário no desenvolver de suas atividades.
“O tema do congresso possibilita um debate de fundamental importância sobre a situação enfrentada pelos órgãos do poder judiciário, que sejam os desafios relacionados à gestão e preservação de documentos digitais e destaca a necessidade de atuação dos arquivistas em conjuntos com os profissionais de T.I, de forma a não apenas produzir documentos que cumpram suas finalidades institucionais, mas que seja garantida, também, a gestão, preservação e manutenção da autenticidade destes registros documentais ao longo do tempo”, acrescentou.
“Destaco, também, a realização da oficina ‘Conservação Preventiva e Reparos’, que irá possibilitar uma experiência prática no restauro de documentos históricos em suporte analógico (papel), que será que de fundamental importância para a preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá”, concluiu.
Além do TST, o evento conta com o apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST-TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Por Aloísio Menescal com informações do TST
