O Conselho Federal de Farmácia avaliou como positiva a redução do imposto de importação para diversos produtos, incluindo medicamentos e equipamentos médicos, aprovada na sexta-feira, 15/07, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Medicamentos contendo olaparibe, utilizado no tratamento de câncer de mama, ovário e próstata, tiveram a taxa zerada. Também estão isentos, outros contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Antes, a alíquota era de 8%. O CFF tem participado das reuniões com o governo sobre o assunto, apoia a medida, mas considera que outras medidas são necessárias para resolver o problema.
“A isenção contribuirá para que haja uma facilidade maior na importação dos medicamentos, com maior economicidade. Isso é positivo e contribui para evitar a escassez”, avalia o secretário-geral do Conselho de Farmácia, Gustavo Pires, que cita como outra medida importante para contornar a crise, a liberação temporária do valor dos medicamentos a liberação dos preços de alguns medicamentos pela Câmara de Regulação de Preços de Medicamentos (CMED), no dia 9/07. A medida do órgão federal terá validade até 31 de dezembro deste ano.
Gustavo Pires explica que em razão da crise atual, houve um descompasso tão grande entre o aumento do custo de produção e o preço máximo praticado, que isso inviabilizou a fabricação de alguns medicamentos. Como exemplo, ele cita a dipirona. “O medicamento não está em falta por desabastecimento do insumo, mas porque a importação de produtos necessários à sua produção tornou-se inviável. O custo é tão alto que supera o preço autorizado à indústria”, observa. E isso não se refere só ao princípio ativo. O secretário lembra que o mesmo acontece em relação aos filtros para purificação da água usados na produção desse medicamento na forma injetável, para uso em hospitais.
Solução
Na opinião de Gustavo Pires, além da questão econômica, o trabalho institucional do Governo Federal é importante para garantir, principalmente, com o governo da China e da índia, o mínimo necessário para reduzir a falta de medicamentos. “O diálogo entre o setor produtivo, farmacêuticos da indústria e do varejo e o setor de distribuição também é de extrema importância, já que eles relatam esse problema há muito tempo”, acrescenta.
Para o CFF, a solução da falta de medicamentos no país depende muito de fatores externos, mas também de fatores internos, como o fortalecimento da produção nacional tanto de medicamentos, quanto de insumos. “Medicamentos são produtos estratégicos para a soberania nacional. A pandemia de Covid-19 e a corrida pelas vacinas mostraram que temos capacidade para conquistar a necessária autonomia. Começamos importando o produto acabado, e em pouco tempo já somos capazes de produzir esse insumo aqui mesmo, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)”, comenta.
Além da urgência dos investimentos nos laboratórios públicos oficiais, que estão subutilizados, Gustavo Pires destaca o estímulo à pesquisa e a promoção da capacitação dos profissionais da saúde como medidas necessárias à uma solução definitiva do problema. “É importante a gente, a população, o setor farmacêutico no geral, acompanhar debates e também cobrar uma atitude do Governo Federal e também do Ministério de Relações Exteriores para garantir o mínimo necessário de importação desses produtos que estão faltando hoje no mercado”, acentua o representante do Conselho.
