Fábio Vilarinho e Odinaldo Oliveira, ex-superintendentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá e acusados de receber propina em troca de favores, foram liberados da prisão preventiva e vão aguardar o andamento dos processos usando tornozeleira eletrônica.
A soltura foi determinada pelo juiz federal Jucélio Fleury Neto que acatou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pediu a reavaliação de prisões preventivas durante a pandemia de coronavírus, a fim de evitar a proliferação do vírus nos presídios.
Odnaldo e Vilarinho foram presos de preventivamente pela Polícia Federal na operação Pedágio, em junho de 2019.
Os dois foram investigados por “afrouxar” em troca de propina a fiscalização a empresas que não faziam a manutenção correta das estradas federais no estado.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal (MPF) à época, as empresas recebiam e mesmo sem completar os serviços devolviam parte do valor aos acusados.
Eles estavam presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e além da tornozeleira eletrônica e terão que pagar fiança de R$ 50 mil.
Operação Pedágio
O esquema teria iniciado em 2015. Durante buscas em junho, policiais apreenderam seis carros de luxo e mais de R$ 60 mil em espécie. Foram bloqueados R$ 22 milhões em patrimônio dos investigados.
A PF detalhou que os servidores cobravam de 3% a 5% do valor das faturas para realizar a liquidação das mesmas e, além disso, havia a cobrança de cerca de 1% do valor de todas as faturas para atestar a regularidade das obras.
Ainda conforme a polícia, as fiscalizações do órgão não eram efetivas nas obras em que havia pagamento de propina. A PF não detalhou quais eram essas obras afetadas pelo esquema criminoso.
Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/03/21/justica-solta-ex-gestores-do-dnit-no-ap-acusados-de-cobrar-propina-para-liberar-obras-em-rodovias.ghtml / Foto: PF/Divulgação
