O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comissão do 10º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP, publicou, nesta segunda-feira (19/12/2022), a lista de candidatos aprovados na Fase de Provas Orais do certame, de caráter eliminatório e classificatório. O Edital nº 036/2022-TJAP-Concurso Juiz, que oficializa o resultado, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 224, pode ser acessado na íntegra no link do DJE (no menu superior do Portal do TJAP ou diretamente aqui). O Edital também pode ser acessado na Página de Acompanhamento do Concurso.
Dos 24 candidatos submetidos, 23 conquistaram nota igual ou superior a 06 – nota mínima para passar à próxima fase. A divulgação do resultado atendeu ao previsto no Capítulo 18 do Edital de Abertura (Edital n° 001/2021-TJAP), disposto em ordem alfabética e conforme Anexo Único do referido Edital.
De acordo com o presidente da Comissão do 10º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, embora as notas de cada etapa sejam divulgadas, os cálculos que produzirão a classificação final só serão realizados após o Curso de Formação e a Avaliação de Títulos.
“O 10º Concurso para Juiz Substituto é composto por várias fases: eliminatórias, como os exames médicos e psicológicos; eliminatórias e classificatórias, como provão, prova dissertativa, prova de sentença e a prova oral”, explica o magistrado. “Somente a última etapa, da Avaliação de Títulos, é exclusivamente classificatória”, complementou.
