Sob a titularidade do juiz Augusto César Gomes Leite, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá tem mantido as atividades dentro da unidade aliando a tecnologia à prestação jurisdicional. Como forma de realizar as audiências, o JECRIM passou a utilizar aplicativos de comunicação, em especial o WhatsApp. No período de 20 de março a 18 de junho, o Juizado Criminal contabilizou 484 decisões, 583 despachos, 78 sentenças e 6.128 atos de secretaria.
De acordo com o juiz Augusto César Gomes Leite, o planejamento iniciou com o prévio contato com as partes para verificar a disponibilidade de cada um em participar das audiências de forma virtual. “Com este primeiro contato, fizemos um levantamento das pessoas que tinham o interesse em dar continuidade aos processos pelo caminho virtual, evitando assim a paralisação do andamento processual e o acúmulo de demanda na unidade”.
O aplicativo de comunicação WhatsApp foi a ferramenta eleita pela equipe do Juizado Criminal para a realização de audiências. Conforme explica o magistrado a escolha teve como objetivo facilitar o acesso aos participantes. “Sabemos que muitos jurisdicionados têm limitações quanto a utilização de aplicativos de comunicação, então optamos pelo WhatsApp por ser um aplicativo de fácil uso e que quase todos possuem instalado em seus aparelhos telefônicos”, afirmou o juiz.
A partir da concordância entre as partes, o Juizado Criminal iniciou o projeto piloto. Nesta semana, por exemplo, houve a realização de 12 audiências virtuais. Deste total, 10 tiveram sua resolução concluída, um teve pedido de vistas pelo Ministério Público estadual, que decidirá pelo oferecimento ou não da denúncia, e apenas uma foi redesignada.
“Isso mostra que estamos em um patamar muito satisfatório, pois os processos do Juizado Criminal nunca ficaram parados, tanto que o número de atos praticados, sentenças, decisões, despachos e atos de secretaria é bem significativo, não demonstrando queda no número de processos e feitos realizados”, comemorou o juiz Augusto Leite.
O magistrado ressaltou ainda que as audiências estão surtindo bons efeitos e que certamente, após a normalização das atividades do Poder Judiciário local, será dada continuidade à utilização das plataformas de comunicação digitais. “É uma experiência que tem sido muito positiva para a equipe do Juizado e para as partes e mesmo após o fim da pandemia, essas ferramentas continuarão sendo usadas para proporcionar uma prestação jurisdicional cada vez mais próxima do cidadão”, finalizou.
O Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Comarca de Macapá tem como competência o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima é igual ou inferior a dois anos. Entre os mais recorrentes estão ameaça, perturbação de sossego, lesão corporal leve e crimes contra a honra.
