A Justiça do Amapá inaugurou, no começo da tarde desta quarta-feira (20), o novo espaço do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)- Rosemary Palmeirim. Com um ambiente mais amplo, moderno e funcional, equipado com tecnologia para audiências telepresenciais e, principalmente, mais acessível ao cidadão, o Cejusc Rosemary Palmerim está localizado no 1º piso do Fórum Desembargador Leal de Mira (Fórum de Macapá).
Em março de 2023, a administração do TJAP percebeu a necessidade de não apenas ampliar o espaço de atendimento para torná-lo mais humanizado, mas também, de dar mais conforto para quem recebe os jurisdicionados.
A nova recepção do Cejusc comporta 40 lugares e servirá como auditório para programas como a “Oficina da Parentalidade” e a “Oficina do Casamento na Comunidade”. Também foram projetadas oito salas de conciliação, uma sala de acolhimento infantil, uma sala de atendimento jurídico, uma sala de mediação (que servirá para reunião também) e mais uma sala de supervisão. A estrutura possui ainda a sala do programa Casamento na Comunidade.
Neste novo espaço, as salas de conciliação, possuem um revestimento acústico para garantir a privacidade e dar a segurança que os jurisdicionados precisam. Atualmente o Cejusc Rosemary Palmerim realiza pelo menos 32 sessões de conciliação por dia, das 8 horas às 12h30.
O desembargador-presidente, Adão Carvalho, defendeu que “a conciliação e a mediação são ferramentas que reduzem o tempo de atendimento de cada demanda e ainda empoderam as partes, que têm a oportunidade de chegar a um acordo que por vezes é muito melhor do que a sentença de um juiz – e ainda podem, muitas vezes, restaurar a relação que havia sido afetada pelo conflito em questão”.
A diretora do Fórum de Macapá, juíza Laura Costeira, registrou seu agradecimento “ao desembargador-presidente Adão Carvalho e sua equipe, que tanto trabalharam para proporcionar a readequação e melhoria dos espaços, que agora podem acolher ainda melhor o público que utiliza os atendimentos dessa unidade”.
Segundo a juíza Joenilda Leni, coordenadora do Cejusc, “essa nova instalação vai permitir que nossos colaboradores possam oferecer um atendimento e um espaço ainda mais acolhedores e adequados ao cidadão”.
Sobre o CEJUSC
O Cejusc se diferencia das demais unidades judiciárias por desenvolver suas ações por meio do estímulo à participação do cidadão no encaminhamento de suas demandas. A unidade atende públicos interno e externo por meio de um acolhimento personalizado independente de o conflito já estar judicializado ou não – demandas processuais e pré-processuais recebem tratamento adequado do conflito a partir de uma triagem criteriosa para a aplicação dos métodos mais apropriados: seja conciliação, mediação cível, mediação familiar ou círculos restaurativos.
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 125, determinou a criação dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania nos tribunais de Justiça de todo o país. No Amapá, o Cejusc foi criado em 2016, por meio da Resolução nº 1052 do Tribunal de Justiça do Amapá. Desde então, a unidade vem apoiando o desenvolvimento de práticas que estimulem a pacificação social, alinhadas aos princípios que fundamentam a inserção dos métodos autocompositivos no poder judiciário.
Por Aloísio Menescal
