A 2ª Vara do Trabalho de Macapá realizará ação de Itinerância nos municípios de Oiapoque, na região Norte do estado, na Vila Brasil (Distrito da cidade de Oiapoque) e Pracuúba, na região centro-leste do amapaense. A atividade visa levar os serviços da Justiça do Trabalho da 8ª Região para mais perto da população do estado.
A juíza do Trabalho titular da 2ª VT de Macapá, Núbia Guedes, responsável pela itinerância, falou que a ação trará benefícios e esclarecimento aos empregados. “Nossa expectativa é a melhor possível! Esse é um um formato inédito, iremos em duas equipes de atendimento na sede do município de Oiapoque e na Vila Brasil. Com isso será mais dinâmico o atendimento para as trabalhadoras e trabalhadores, que queiram tirar dúvidas, que queiram esclarecer sobre os direitos trabalhistas, anotação de carteira de trabalho e trabalhadores que querem entrar com ação trabalhista", ressaltou.
A população que reside nos municípios Calçoene, Amapá, Serra do Navio, por exemplo, podem se deslocar para as cidades que estão recebendo ponto que está na Justiça do Trabalho, para fazerem a reclamação trabalhista e receber orientações jurídicas.
Durante a semana, um juiz do Trabalho e servidores da Justiça do Trabalho de Macapá estarão nos municípios para atender o público com a colhida de reclamações trabalhistas, conciliação, orientação jurídicas e outros serviços. No Oiapoque e na Villa Brasil será exibido o filme “Pureza”.
Parceria - na Vila de Brasil, na fronteira com a Guiana Francesa, no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, será uma ação conjunta da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT-8ª Região) com a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE), Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).
Serão ofertados os serviços abaixo:
Defensoria Pública da União
• Problemas com regularização migratória
• Opção de nacionalidade brasileira
• Benefícios previdenciários (ex.Aposentadoria, salário-maternidade, seguro-defeso, auxílio-doença)
• Benefícios assistenciais (Ex.: BPC/LOAS)
Ministério Público do Amapá
• Problemas com documentação
• Acesso a direitos básicos e questões de direito de família (ex. união estável, alimentos, divórcio).
Justiça do Trabalho
• Problemas referentes à relação de trabalho
CREAS de Oiapoque-AP
• Atualização e inscrição no CadÚnico
• Serviços socioassistenciais
“Não visamos apenas novas ações trabalhistas, nosso objetivo é especialmente informar sobre os direitos trabalhistas e levar cidadania para essas localidades, que têm pouco nenhum atendimento em razão da enorme distância”, finalizou a magistrada.
Programação - no Oiapoque as atividades serão no Fórum da Justiça Estadual, que funcionará das 7h30 às 14h30, nos dias 21 a 24 de novembro. Em Pracuúba a ação ocorrerá somente no dia 25 de novembro, das 8h às 14h, será na Câmara dos Vereadores do município.
Serviço: Itinerância nas regiões Norte e Centro-leste do Amapá
Oiapoque: será nos dias 21 e 24, das 7h30 às 14h30.
Endereço: Fórum da Justiça Estadual, Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro.
Vila de Brasil: (Distrito da cidade de Oiapoque) será em dois dias.
22 de novembro será das 14h às 17h.
23 de novembro será das 9h às 17h
Endereço: Escola Municipal Vila Brasil.
Pracuúba: o atendimento será somente no dia 25, das 8h às 14h.
Endereço: Câmara dos Vereadores, Av. São Pedro, nº 1.
Por Lucas Freitas
