Nesta quinta-feira (18), 52 produtores da comunidade ribeirinha Rio Pirativa, localizada a 13 km de Macapá, receberam licenciamento ambiental para a prática de 23 atividades agropecuárias. A iniciativa da Prefeitura visa fortalecer o setor primário, estimulando a produção e promovendo o desenvolvimento sustentável agrícola na região.
A autorização ambiental foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) aos produtores da comunidade ribeirinha, como parte da política de fortalecimento ao homem do campo da Prefeitura de Macapá. O licenciamento coletivo é uma modalidade inédita que abrange diversas práticas agropecuárias, incluindo o plantio e manejo de açaizais, uma atividade crucial para a subsistência da comunidade.
Valcir Marvulle, secretário de Meio Ambiente de Macapá, ressalta que a principal atividade agrícola na comunidade é o extrativismo e manejo do açaí, e a obtenção da autorização proporcionará segurança para conduzir essas atividades e comercializar em Macapá.
Os secretários Valcir Marvulle (Meio Ambiente) e Raissa Furlan (Mobilização Social) entregaram pessoalmente as licenças para os produtores da comunidade Rio Pirativa, falando do compromisso da Prefeitura em apoiar a geração de renda. Marcela Pastana, representante dos produtores, disse que a autorização traz segurança jurídica para a prática da extração do fruto e permite a exploração de novas atividades, como a criação de animais, possibilitando o aumento da renda e melhorias para as famílias locais.
A política de licenciamento ambiental beneficia mais de 1.200 agricultores familiares na modalidade inédita de licenciamento coletivo. Abrange 23 atividades agropecuárias, como olericultura, fruticultura, plantio de culturas anuais e permanentes, plantio e manejo de açaizais, além da criação de animais de pequeno, médio e grande porte. Concedido pela Semam em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp), o licenciamento busca garantir que a produção local seja realizada de forma responsável, contribuindo para a preservação ambiental e fortalecimento das comunidades locais.
Com informações/ Elisa Maciel
