Os registros de injúria racial cresceram no Amapá em 2018 mais do que qualquer outro estado do país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). A taxa de casos subiu de 1,4 para 7,6 ocorrências a cada 100 mil habitantes, alta de 450,8% em relação ao ano anterior.
Foram 11 denúncias do crime em 2017 diante de 63 em 2018. De acordo com o artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, injúria racial se refere a ofensa à dignidade ou decoro utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
Em relação aos casos, o Amapá teve o maior aumento da taxa entre os oito estados que tiveram alta no período, seguido por São Paulo (384,6%) e Santa Catarina (211,2%).
Ao todo em 2018 foram 6.195 registros em todo o país de injúria racial, delito diferente do racismo, que é aplicado quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Por exemplo, impedir que negros tenham acesso a estabelecimento comercial, privado etc.
O crime de injúria racial é passível de prisão de 1 a 3 anos e pagamento de multa. Caso a pessoa tenha elementos que caracterizem a agressão, a denúncia pode ser feita na Polícia Civil.
Para o delegado Leandro Leite, da 6º Delegacia de Polícia de Macapá, nos últimos meses os registros aumentaram principalmente por agressões na internet, onde em muitos casos, o autor acredita na falsa sensação de impunidade.
“Estamos evoluídos em mecanismos de informática, com códigos de acesso e IPs. A pessoa está com uma falsa sensação de anonimato, mas conseguimos identificar”, explicou Leite.
Expressões como como “pretinho”, “macaquinho” são as mais registradas nos boletins de ocorrência, segundo a polícia. O artigo do Código Penal referente à injúria não abriga somente a ofensa de raça, mas também de crença e gênero.
“É um crime que depende de representação, ou seja, da denúncia do ofendido. Quando tomar conhecimento que foi ofendida em termos de raça, cor e etnia, e outros, deve ir a delegacia e assinar um documento chamado representação criminal”, completou o delegado.
'Criolo', 'preto' e 'gorila'
Esses três termos resultaram no indiciamento mais recente por injúria ocorrido em Macapá. Um homem de 41 anos passa a responder pelas ofensas após usar um perfil nas redes sociais para xingar outra pessoa, que fez a denúncia.
O caso foi registrado na 6ª DP e apurado pelo delegado Leandro Leite, que apontou que os fatos ocorridos em agosto foram suficientes para ele responder pelo crime.
Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2019/09/17/casos-de-injuria-racial-sobem-450percent-em-2018-no-amapa-e-policia-alerta-para-ofensas-pela-web.ghtml / Foto: TV Globo/Reprodução
