O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), e a Associação dos Membros do Ministério Público (AMPAP) promovem, todo final de ano, o concurso do Melhor Arrazoado. A premiação de 2019 foi realizada no último sábado (14), na sede da AMPAP, e teve como vencedores os promotores de Justiça Fabiano Castanho, Horácio Coutinho e Neuza Barbosa, em 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente. Na ocasião, também foi comemorado o Dia Nacional do Ministério Público, celebrado anualmente em 14 de dezembro.
A premiação é destinada aos três melhores trabalhos apresentados e autuados em qualquer fase do processo, em primeira instância, nas áreas criminal, civil, eleitoral e em processo administrativo.
“Tivemos um ano tumultuado para o Ministério Público em todo o Brasil, mas diante de nossa missão institucional, superamos as adversidades. Este é um momento de muita felicidade para todos, pois trata-se do desfecho, no qual premiamos os melhores trabalhos de 2019”, frisou o presidente da AMPAP, promotor de Justiça Wueber Penafort.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, representando a coordenadora do CEAF/AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, fez o lançamento do Livro do Melhor Arrazoado, obra com os trabalhos publicados entre 2011 e 2016. Ele também anunciou os vencedores do Melhor Arrazoado de 2019.
No primeiro lugar, Fabiano Castanho foi premiado por um recurso em Ação Civil Pública (ACP). Foi considerado o segundo melhor arrazoado, uma ACP por Improbidade Administrativa, pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho. Recebeu a terceira colocação a promotora Neuza Barbosa, por uma denúncia. Todos estes trabalhos em favor da população do Amapá foram reconhecidos com placas de premiação e passagens aéreas.
A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, ressaltou que o concurso é uma forma de reconhecimento institucional, integração dos membros e promoção para melhores condições de trabalho.
“Hoje fazemos um justo reconhecimento aos membros que tanto trabalham e mostram qualidade técnica em suas respectivas atuações. Felicito os vencedores do Melhor Arrazoado 2019 e também parabenizo a todos os promotores e procuradores de Justiça pelo Dia Nacional do MP”, comentou a PGJ.
Balanço de nove meses da gestão
Na ocasião, foi exibido um vídeo institucional, produzido pela Assessoria de Comunicação do MP-AP, sobre os nove meses de gestão da PGJ. Na peça, foram detalhados, por área de atuação, os significativos avanços da administração, dentro do plano de gestão estabelecido para o biênio 2019-2021.
“Em somente nove meses de gestão, conseguimos garantir as finanças do MP-AP com equilíbrio, bem como realizamos capacitações para membros e servidores, além da estrutura física e aparelhamento tecnológico da instituição. Também estamos felizes por avanços em áreas como Segurança, Saúde, Educação em favor da população amapaense. Agradeço o empenho de todos os membros do MP-AP na nobre missão de defender a ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e justiça social”, frisou Ivana Cei.
Homenagem aos membros aposentados
Durante o evento, foi feita uma homenagem aos membros do MP-AP aposentados. O presidente da AMPAP homenageou o promotor de Justiça Moisés Rivaldo Pereira (In Memorian). Wueber Penafort discorreu sobre a história de lutas do colega que foi o primeiro presidente da Associação dos Membros, falecido há pouco tempo, destacando a contribuição dele para a sociedade. Também na ocasião, os filhos dos promotores de Justiça aposentados, Rosemary Cardoso de Andrade e Sidney de Melo, Pedro Andrade e Vinícius Melo, respectivamente, receberam as placas de honraria da PGJ.
Outros membros homenageados foram: Aldeniz de Souza Diniz; Tania Aparecida Pereira; Pedro Rodrigues Gonçalves Leite; Paulo da Veiga Moreira; Maria Luiza da Cunha; Luiz Roberto Pedrosa de Castro; José Oswaldo Cavalcante Carão; José Maria Tavares; Ernandes Lopes Pereira; Edmilson Farias Monteiro; Celio Pimenta Freire Junior; e, Antonio Pereira de Almeida Filho.
Participaram da premiação a corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá; o procurador de Justiça Jair Quintas; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça João Paulo Furlan; e o assessor especial da PGJ, promotor de Justiça Tiago Diniz.
Também compareceram ao evento os promotores de Justiça: Gláucia Porpino Crispino; Manuel Felipe Menezes; Adauto Barbosa; Milton Ferreira; Adilson Garcia; Alexandre Monteiro; Ricardo Crispino; Jander Vilhena; Marcelo Guimarães; Manoel Edi; e, Samile Alcolumbre de Brito. Além da procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eunice Carvalhido, e a coordenadora pedagógica da Fundação Escola do MPDFT, Eloisa Meireles Santos e servidores do órgão ministerial.
SERVIÇO:
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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