Nesta quinta-feira, 19, e na sexta-feira, 20, os membros que compõem os Fóruns Permanentes de Educação de Santana e Mazagão, representantes de instituições educacionais e da sociedade civil, estarão reunidos na Conferência Intermunicipal de Educação (CONIEED) 2023, para debater e propor novas metas para o setor nos próximos dez anos.
Durante o evento, os participantes irão avaliar a execução do Plano Nacional de Educação em vigor e subsidiar a elaboração do PNE para o período 2024-2034. Além disso, irão contribuir para a identificação dos problemas e necessidades educacionais, bem como para a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano, envolvendo a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil.
Para que sejam elaboradas novas propostas, o Fórum Nacional de Educação (FNE) disponibilizou o Documento de Referência da CONAE 2024, a ser compartilhado nos municípios.
Serão dois dias de debates intensos para construir um Projeto de Lei Federal que atenda às necessidades de cada Estado e Município.
Confira a programação da CONIEED 2023
Dias: 19 e 20 de outubro de 2023
Local: Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima e Sant’Ana (Avenida 15 de novembro, Centro – em frente à Praça Cívica)
Horário: 07h30 às 17h30 l 08h às 20h30
PROGRAMAÇÃO - TURNO DA MANHÃ (19/10)
07h30 às 8h – Credenciamento
8h – Abertura e composição de mesa
9h – Palestra Magna: Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
Palestrante: Profa. Mestra Cristiane da Silva Reis Gondim, Diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)
10h – Aprovação do regimento
12h – Intervalo para o almoço no local
PROGRAMAÇÃO - TURNO DA TARDE (19/10)
13h30 às 14h - Credenciamento
14h00 às 17h30 - Vivência Simultânea dos Eixos Temáticos
15h30 – Intervalo: Lanche da Tarde
Eixo I - O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos Planos Decenais Estaduais, Distritais e Municipais de Educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;
Palestrante/coordenador: Profa. Dra. Fátima Soares Ferreira
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Santana/PMS
Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;
Palestrante/coordenador: Prof. Dr. José Carlos Cariacás
Instituição: Universidade Federal do Amapá (Unifap) Campus Santana
Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;
Palestrante/coordenador: Prof. Dr. Adnilton
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Santana/PMS
Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;
Palestrante/coordenador: Esp. Felipe dos Santos Gomes
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Santana/PMS
Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;
Palestrante/coordenador: Cirlene Damasceno Picanço
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Santana/PMS
Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando a democratização do acesso e da permanência;
Palestrante/coordenador: Mestra Carina Baia Rodrigues
Instituição: Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP)
Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
Palestrante/coordenador: Profa. Dra. Marcivone de Jesus Barros dos Anjos
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Mazagão (SEMED/MZG)
PROGRAMAÇÃO - TURNO DA MANHÃ (20/10)
08h às 12h – Continuação da Vivência Simultânea dos 7 Eixos Temáticos
12h – Intervalo para o almoço no local
13h30 às 20h30 – Plenária Final
16h – Intervalo para o Lanche
· Eleição dos Delegados para a CONEEd/AP 2023 (após a Plenária Final);
20h30 – Encerramento e jantar
Tanto o documento de referência quanto os documentos que orientam as discussões dos 7 eixos estão disponíveis AQUI.
Por Renata Rodrigues
