O Governo do Amapá inicia às 14h desta segunda-feira, 16, a pré-matrícula para alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo e altas habilidades/superdotação dos municípios de Macapá e Santana. Pais e responsáveis têm até às 23h59 da quinta-feira, 19, para realizar o procedimento dessa fase.
Já a confirmação da matrícula acontece entre os dias 17 e 20 de dezembro, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Nesta etapa, é necessário se dirigir até a escola selecionada e entregar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Identidade (RG) do estudante e do responsável;
- CPF do estudante e responsável;
- Comprovante de residência ou declaração;
- Cartão do SUS;
- Cartão ou declaração de vacina atualizado;
- Cartão ou comprovante do Bolsa Família;
- Foto 3x4 recente;
- Ressalva ou Histórico Escolar (no caso do não término do ano letivo, apresentar declaração contendo informação de aprovado).
Vagas da educação especial contemplam educação infantil, ensino fundamental e médio - Foto: Divulgação/Seed
No caso de alunos da educação especial, além dos documentos gerais obrigatórios, também é necessário apresentar o laudo médico e/ou Relatório Pedagógico do AEE da unidade de ensino anterior do estudante.
Segundo o coordenador de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Cleiberton Souza, a matrícula desses alunos também pode ser realizada durante as próximas fases, no formato de ampla concorrência.
“Essas vagas da educação especial são para todas as fases, desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental e também o médio. São disponibilizadas 20% do total de vagas para esse público, que agora está sendo priorizado, mas que também pode se matricular durante todo o processo”, explica o coordenador.
Confira o cronograma de pré-matrícula:
- 16 a 19 de dezembro: vagas prioritárias para alunos com necessidades especiais;
- 6 a 9 de janeiro de 2025: creche, gestão compartilhada e escola bilíngue;
- 13 a 16 de janeiro de 2025: ensino fundamental, anos iniciais e anos finais;
- 20 a 23 de janeiro de 2025: ensino médio e Educação de Jovens E Adultos (EJA);
- 27 a 30 de janeiro de 2025: vagas remanescentes
Por Cássia Lima
