Nos dias 12 e 13 de agosto, o ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, esteve em Brasília, onde participou da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e do V Encontro dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro, promovido pela Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No primeiro dia de programação (12), a presidente e o vice-presidente do CNOMP, promotores de Justiça Selma Magda Barreto (MPPE) e Paulo Celso Ramos, promoveram a abertura oficial do evento. Na oportunidade, após a apresentação das matérias de interesse da diretoria, foram tratados temas de grande relevância para as ouvidorias brasileiras, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados, cuja exposição foi realizada pela Ouvidoria do Ministério Público de São Paul
Na sexta-feira (13), Oswaldo D'Albuquerque, ouvidor nacional do CNMP, fez a abertura do V Encontro Nacional de Ouvidores. Em sua palestra inicial, descreveu as ações e os avanços obtidos pela ouvidoria nacional, bem como frisou a importância do fortalecimento e da atuação integrada da Rede de Ouvidorias, composta por todas as Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, tendo em vista a essencialidade dos serviços prestados, especialmente no período pandêmico.
Durante sua explanação, o ouvidor nacional indicou o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos para compor o grupo encarregado de fazer o planejamento nacional para efetivação das atividades da Rede de Ouvidorias e demais temáticas afetas ao órgão.
Segundo o ouvidor do MP-AP, a indicação feita pela Ouvidoria Nacional demonstra de forma efetiva o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ouvidoria amapaense. “É motivo de orgulho da instituição poder colaborar em importante missão. A partir do planejamento realizado e das propostas apresentadas serão realizadas atividades de grande repercussão em todas as ouvidorias do MP brasileiro”.
Finalizando a programação, o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Daniel Azevedo Lobo, apresentou a proposta de Resolução que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Brasileiro e a membro auxiliar da ouvidoria nacional Gabriela Manssur explanou sobre os dados do canal especializada Ouvidoria das Mulheres.
Texto: Ana Girlene / MP-AP
