Nesta quinta-feira, 14, as políticas do Governo do Amapá para ingressar no mercado de créditos de carbono foram apresentadas pelo procurador Wellington Bringel, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na 29ª Conferência da ONU pelas Mudanças Climáticas (COP29), realizada no Azerbaijão.
No painel "Estratégias e efetivação da repartição de benefícios em REDD jurisdicional: experiências da Amazônia Brasileira", o representante da comitiva do Amapá citou a criação da Política Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação e Incentivo aos Serviços Ambientais (Pecisa) em outubro.
Amapá apresentou em painel as tratativas para inserção no mercado de créditos de carbono - Foto: Consórcio da Amazônia Legal/Divulgação
Conforme Bringel, o Amapá se espelhou em experiências dos estados do Amazonas, do Tocantins e do Acre e formatou como estrutura legal para o mercado de carbono o formato de concessões, catalogando crédito de carbono em todo o território do estado. A regulamentação das diretrizes deve indicar uma distribuição de recursos focada em comunidades tradicionais, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e na zona rural.
"O Amapá é desmatamento zero e estamos comprometidos em manter a floresta em pé, para melhorar a qualidade de vida das pessoas. A proposta vai ser submetida ao Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e, posteriormente, vamos fazer audiências públicas e, assim, regulamentar essa distribuição. A gente quer fazer esse mercado dar certo. É mais uma estratégia que se soma a outras. Eu acredito numa Amazônia forte", comentou o procurador do Estado.
Representantes de Governos da Amazônia apresentaram como cada um está inserido no mercado de carbono - Foto: Consórcio da Amazônia Legal/Divulgação
Também participaram do painel representantes dos governos do Pará, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso e Acre, num diálogo mediado pela líder global para Mercado de Carbono no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Letícia Guimarães.
"O objetivo foi discutir os avanços, desafios e lições aprendidas pelos programas jurisdicionais de rede no desenho e implementação dos mecanismos de repartição de benefícios, promovendo a troca de experiências e perspectivas sobre estratégias já desenvolvidas pelos estados", citou a representante do PNUD.
COP29
A delegação do Amapá fica ao longo desta semana na COP, mas a programação segue até 22 de novembro, no Azerbaijão. O grupo é liderado pelo Governo do Estado e composto por vários entes como o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).
A COP é uma reunião anual entre os países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Nele, chefes de estados e outras autoridades governamentais debatem soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.
Por Fabiana Figueiredo
