Em uma reunião marcada por momentos de emoção e agradecimento, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) forneceu esclarecimentos sobre os direitos e benefícios dos servidores que se aposentam após décadas de trabalho na instituição. O evento, realizado nesta quarta-feira (16) no plenário João Queiroga, contou com a presença de autoridades da Casa, entre elas o diretor administrativo Maick Hammer, o diretor legislativo Antônio Aparecido da Silva e o procurador-geral da Assembleia, Eugênio Fonseca.
O encontro foi também uma oportunidade para destacar o sucesso do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), uma iniciativa que ofereceu aos servidores efetivos a chance de se aposentarem voluntariamente com benefícios diferenciados. Desde o início do processo, 59 servidores estavam aptos a aderir ao PAI, sendo que 93,7% deles já formalizaram sua adesão. Um dos benefícios do programa é o pagamento da Vantagem Pecuniária Extraordinária (VPE), uma gratificação adicional paga em parcelas mensais aos servidores que aderiram ao programa.
Segundo o diretor administrativo da Alap, Maick Hammer, o processo de aposentadoria incentivada é resultado de uma "grande responsabilidade" por parte da gestão, que buscou garantir tanto a viabilidade financeira quanto a adesão dos servidores. "Nós começamos com muita responsabilidade, investimos muito tempo para que esse processo acontecesse conforme o planejado, e conseguimos um nível de adesão de quase 94%. Isso demonstra o compromisso e o respeito da administração com o servidor", afirmou Maick durante o evento que marcou a transição dos servidores para a inatividade.
Até o momento, foram emitidas 51 portarias de concessão de aposentadoria, e os servidores seguem um cronograma de pagamentos bem definido. As rescisões devem ser concluídas até o dia 21 de outubro de 2024, com os benefícios do PAI previstos para 30 de outubro de 2024. A aposentadoria dos servidores será gerida pela Amapá Previdência (Amprev), com a data oficial marcada para 28 de outubro de 2024.
Durante a reunião, o procurador-geral da Alap, Eugênio Fonseca, esclareceu aos servidores sobre a transição para a aposentadoria, detalhando como o processo de pagamento dos proventos será realizado. Ele explicou que, a partir da aposentadoria, os servidores passarão a receber os pagamentos através da Amprev, com a continuidade dos benefícios proporcionais aos anos de serviço. “A partir de hoje, o vínculo ativo de vocês com a Assembleia se encerra, e o pagamento dos proventos de aposentadoria será realizado pela Amprev, que garantirá a continuidade dos valores correspondentes. A Assembleia continuará responsável por algumas parcelas, como a alimentação, que será mantida”, explicou Eugênio.
O diretor legislativo Antônio Aparecido da Silva agradeceu aos servidores por todos os anos de dedicação à Assembleia Legislativa e reafirmou seu compromisso de continuar à disposição para apoiar cada um nesse novo ciclo de vida. “Quero expressar meu profundo reconhecimento por tudo o que vocês fizeram por esta Casa. Saibam que, mesmo após a aposentadoria, estaremos sempre aqui para auxiliá-los no que for necessário”, declarou.
Entre os servidores que aderiram ao PAI estava Maria Sinhorinha Rodrigues Barbosa, que agradeceu pelas oportunidades proporcionadas pela Assembleia ao longo de sua trajetória. “Esses 32 anos na Assembleia foram muito importantes para mim. Aprendi muito e vou sair daqui com saudade. A Assembleia foi fundamental na criação dos meus filhos, e, graças a isso, eles se formaram na faculdade”, declarou emocionada.
Maria também fez questão de elogiar o trabalho da presidente da Alap, deputada Alliny Serrão, a quem agradeceu pela gestão e apoio durante sua carreira. “Não tenho o que dizer além de agradecimento. A presidente foi uma excelente líder, e sou muito grata por tudo”, completou.
