Logo após a videoconferência que debateu a partilha de R$ 430 milhões do Fundo Petrobras entre os nove estados da Amazônia Legal nesta segunda-feira, 16, o governador do Amapá, Waldez Góes, determinou que a equipe técnica de governo inicie a construção do Plano Estratégico para a aplicação dos recursos.
O Amapá, assim como os outros oito estados, vai receber de imediato R$ 23,8 milhões – referente à divisão igualitária de 50% dos recursos destinados pelo Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), à Amazônia para investir em ações emergenciais e instrumentos de preservação. O Fundo Petrobrás é composto por recursos recuperados pela Operação Lava Jato.
Segundo o governador, o plano vai conter a estratégia do Amapá para o combate a queimadas, ao desmatamento ilegal, ações de monitoramento, fiscalização, prevenção e criação de instrumentos público-privados para preservação. Essas são ações de curto e médio prazo.
Contudo, o plano também terá ações de resolução permanente, com prioridade do uso dos recursos para regularização fundiária, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE).
“Precisamos apresentar um plano de ação para a Justiça Brasileira e ao governo federal, que são quem destinam os recursos do Fundo Petrobras, de como pretendemos aplicar esses recursos. Mas já temos uma linha de ação pré-definida e iremos apenas aprimorá-la nos próximos dias”, resumiu Waldez Góes.
Próxima reunião
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ficou de agendar outra reunião com os governantes membros do Consórcio da Amazônia para definir como será a partilha da outra metade dos R$ 430 milhões.
Inicialmente o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, propôs especificidades como área de fronteira, extensão territorial, área desmatada percentual proporcional ao território, focos de queimada e renda per capta como critérios a serem levados em consideração para a divisão dos R$ 215 milhões restantes.
Contudo, os governantes membros do Consórcio, preferiram fazer estudos mais minuciosos para definir a repartição dos recursos. O novo encontro deverá ser presencial, em Brasília (DF). Também está prevista na pauta, a retomada do Fundo Amazônia.
Por: Elder de Abreu / Foto: Marcelo Loureiro/Secom
