Macapá/AP. Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira, 15/12, a Operação Carburante*. O foco é aprofundar investigações em andamento e identificar outros possíveis participantes de esquema que desviou R$ 1 milhão em recursos federais destinados ao combate à pandemia na capital amapaense, para ações de vigilância.
Vinte policiais federais foram às ruas para cumprir seis mandados de busca de apreensão: Secretaria Municipal de Saúde de Macapá – SEMSA (1), Departamento de Transporte da SEMSA (1), Posto de Combustíveis (1) e três residências de pessoas investigadas. Ainda foram cumpridos mais três mandados de prisão temporária em desfavor de dois servidores da Secretaria e de um empresário.
As investigações começaram após denúncia recebida pela PF que, no decorrer do trabalho, verificou que agentes públicos (ocupantes de cargos comissionados) lotados na Secretaria Municipal de Saúde se associaram para desviar valores, por meio de fraudes em abastecimento de veículos, em lançamentos de diárias, que são valores pagos ao servidor quando ele viaja no interesse do serviço, além de gastos com compra de água e alimentação. No ano de 2020, foram gastos R$ 580.670,00, em apenas 3 meses, dado que a Portaria que destinava o valor data de 28 de setembro, e em 2021, o valor foi de R$ 419.330,00.
Chamou a atenção dos policiais o fato de que a verba federal fora destinada a um setor específico da SEMSA, o de vigilância sanitária. Ainda que estejam lotados na Secretaria, os investigados não têm relação direta com esse setor, algo que não justificaria eventuais viagens deles. Acrescenta-se o fato de seus trabalhos não serem realizados em “campo”, mas em gabinetes, o que não explicaria, por exemplo, o gasto de 250 mil reais para combustível em 2020, em valores “redondos”, o que também chamou a atenção da PF para o indício da fraude.
O esquema funcionava com a confecção de portarias de diárias possivelmente fraudulentas, que eram encaminhadas para o setor de finanças para liberação do pagamento. Foram identificadas pelo menos duas portarias em que houve lançamento de diárias para as mesmas pessoas, nos mesmos dias e para o mesmo lugar, com o consequente pagamento duplicado, com fortes indícios de desvio.
Ainda foi apurado que os valores eram pagos, mas os servidores não viajavam a trabalho. Além disso, esses agentes públicos, com apoio de um empresário do ramo combustíveis, lançariam notas fraudulentas de abastecimento, gerando desvios de valores. A PF apurou ainda que ocorria o abastecimento de carros particulares com verba pública, com possível coordenação de servidora da SEMSA.
Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa e peculato, cujas penas somadas alcançam 15 anos de reclusão.
*Carburante significa combustível, bem que era adquirido para desviar os recursos que deveriam ser empregados na saúde.
