Importantes reuniões foram realizadas esta semana para os amapaenses que pleiteiam a transposição para o Quadro da União. Psrlamentares e suas assessorias juntamente com servidores e o fórum sindical, estiveram na Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia e no Tribunal de Contas para acompanhar o andamento das ações.
Os parlamentares solicitaram às autoridades do Ministério da Economia, celeridade na divulgação de atas, no envio de notificações e na publicação de portarias de enquadramento nos cargos, tendo em vista que a inclusão no sistema de pagamento continua suspensa, desde 23 de janeiro, por uma decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU).
Sobre a inspeção do TCU, o ministério assegurou que todas as informações solicitadas pelo órgão foram encaminhadas, na busca de retomar a inclusão na folha federal, daqueles servidores que tiveram seus processos deferidos nas atas que já foram publicadas. A nova gestão do Ministério da Economia (secretários e Diretores e o Presidente da Comissão de Transposição) responsáveis pelo cadastro e a folha de pagamento dos ex-Territórios devem realizar uma viagem aos estados do Amapá, Roraima e Rondônia para conhecer a realidade local e assim melhor conduzir os trabalhos da transposição dos servidores.
“Nossa função aqui é buscar uma solução rápida para a transposição, e cobrar respostas para outros problemas crônicos que afetam várias categorias de servidores à exemplo da progressão funcional dos professores do quadro em extinção, EBTT, RSC e aposentados e pensionistas.”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.
Reunião com o TCU
O Ministro Vital do Rêgo esclareceu que a inspeção está em andamento e as informações recebidas estão sendo processadas pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), e assim que o TCU reunir todos os documentos e informações solicitadas na inspeção e as diligencias sejam atendidas, o relator levará o processo a novo julgamento do plenário do Tribunal, numa sessão aberta, onde os parlamentares e representantes dos servidores poderão participar. Ao final, o Ministro reafirmou o seu compromisso em fazer os encaminhamentos para que os servidores tenham uma resposta breve.
