Buscando orientar os comerciantes quanto as conformidades com a legislação, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou, entre os dias 10 e 13 de dezembro, a 3ª etapa da Operação “Fim de Ano”, que busca inspecionar empresas dos segmentos mais procurados neste período. Desta vez, distribuidoras de bebida, de Macapá e Santana, receberam a visita da equipe de fiscalização.
Ao todo, mais de 10 empreendimentos foram inspecionados, dentre eles, 2 estabelecimentos foram autuados pela comercialização de produtos fora do prazo de validade. A partir da constatação, os empreendimentos terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa e documento comprobatório do destino adequado dos produtos.
Fiscalização em distribuidoras corresponde a terceira fase da operação ″Fim de Ano″ - Foto: Thiago Mira/Procon
Entre as constatações realizadas pelo Procon, estão prazo de validade de produtos, tabela de preços, formas de pagamento, exemplar do Código de Defesa do Consumidor e informações claras, corretas, precisas e ostensivas.
“O segmento das distribuidoras de bebidas foi inserido em nosso planejamento por estarem em expansão no estado, além de serem muito procurados nessa época do ano, e torna-se necessário a presença do Procon para assegurar um serviço e produtos de qualidade aos consumidores", afirma o diretor presidente do Procon, Matheus Pinto.
Por Thiago Mira
