O Governo do Estado do Amapá (GEA) vai articular que as emendas de bancada, para 2020, sejam destinadas à execução da obra da Rodovia Norte-Sul, na capital, que agora custa R$ 71 milhões. O estado contratou uma empresa para readequar o projeto executivo, o qual foi apresentado nesta quinta-feira, 13, ao governador Waldez Góes e ao juiz federal João Bosco Soares, durante audiência no prédio da Justiça Federal em Macapá.
A obra está orçada em R$ 63 milhões por parte do estado, contemplando pavimentação - de 8 cm de espessura -; um viaduto na Rodovia AP-020 (Duca Serra); ciclovias; passeio público e pista de cooper. Outros R$ 8,4 milhões serão investidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em um viaduto na BR-210. A Rodovia Norte-Sul possui cerca de sete quilômetros de extensão, desde a Duca Serra, na zona oeste, até a BR-210, na zona norte.
Mobilização
O governador Waldez Góes anunciou que tratará pessoalmente com a bancada federal eleita, para que uma das emendas de 2020 seja destinada ao projeto da Norte-Sul. Assim, as obras poderão iniciar-se no referido ano, com previsão de entrega para 2023.
Góes lembrou que a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) precisou contratar uma empresa para readequar o projeto e o orçamento. Executados até 2014, os serviços na rodovia foram executados de forma equivocada por causa de inconsistências no projeto original e, por isso, a Justiça Federal teve de intervir, segundo informou o governador. As obras já existentes terão que ser refeitas.
“Agora, com o projeto executivo pronto, vamos iniciar as tratativas para fazer o termo de referência, abrir uma nova licitação, e correr atrás de novas fontes de recursos. A ideia é defender a destinação de emendas para que, enfim, possamos concluir essa rodovia que é fundamental e decisiva para melhorar a mobilidade e qualidade de vida da nossa gente”, frisou o chefe do Executivo.
Waldez ainda destacou a fundamental mediação do juiz federal João Bosco Soares para destravar impasses em diversas áreas da administração pública. Essa, em especial, torna-se ainda mais prioritária por conter um complexo institucional, que agrega serviços da Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério do Trabalho, Justiça Eleitoral, Conjunto Habitacional Miracema, Complexo de Diagnóstico e Tratamento de Câncer - que está sendo edificado - e, futuramente, outra unidade de nefrologia também deve ser construída ao longo da Norte-Sul.
“Tivemos mais uma importante audiência com o compromisso de, definitivamente, dar prosseguimento a esta que é uma das mais importantes obras de mobilidade urbana na cidade de Macapá”, destacou o magistrado.
Serviços
Nas duas extremidades da Rodovia Norte-Sul, conforme prevê o projeto executivo, serão realizados serviços de “encaixe”, em que viadutos possibilitarão a continuidade do tráfego na Duca Serra e BR-210. Por baixo do viaduto, será feito um retorno e a ligação da Norte-Sul com outras áreas.
Para isso, o estado deverá oficializar ao Exército Brasileiro, em 30 dias, a necessidade de doação, alienação ou permuta de cerca de 50 metros de um terreno às margens da Duca Serra. Enquanto o Dnit, deverá articular também, em 30 dias, com a Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP), a doação de uma área no bairro São José, às margens da BR-210. O Dnit também deverá apresentar à Justiça Federal um cronograma de ações para demolição de construções que estejam dentro dessa área.
Participaram da audiência desta quinta-feira, representantes da Procuradoria da República no Amapá; Advocacia da União no Amapá; Procuradoria do Município de Macapá; Procuradoria-Geral do Amapá; Secretaria de Estado da Saúde; SPU; Setrap; Exército Brasileiro; e Maia Melo Engenharia.
