O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) tranquilizou a população e afirmou que não haverá paralisação dos ônibus nesta sexta-feira, 14, como tem sido anunciado por integrantes do Sindicato dois Rodoviários (Sincottrap).
O Setap explica que liberou todos os trabalhadores que desejarem participar do movimento e estivem de folga, mas não aceitará a parada forçada de ônibus, coação de trabalhadores e depredação dos veículos, como ocorreu em outras ocasiões.
A Polícia Militar comunicou que estará acompanhando o movimento de paralização que ocorrerá hoje na Praça da Bandeira e buscará garantir a integridade física dos trabalhadores e dos passageiros. Para evitar incidentes, as empresas de ônibus orientaram o desvio dos veículos por vias alternativas e pedem a compreensão da população.
O Setap esclarece que nos parágrafos 1º e 2º a Constituição estabelece que “a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” e que “os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei”.
“Ressaltamos que conforme o art. 10º, inciso V da Lei nº 7.783/1990 (Lei da Greve), o transporte coletivo de passageiros é considerado serviço essencial e, portanto, não podem sofrer solução de continuidade”, explicou Renivaldo Costa, porta-voz da entidade.
