Com a intenção de democratizar informações sobre a legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na manhã desta terça-feira, 12, foi assinado um Termo de Cooperação entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP).
Com a parceria, inúmeros empreendedores terão a oportunidade de ter acesso a palestras, orientação, atendimento empresarial, capacitação entre outros benefícios. Todo o conteúdo será com base ao Código, que inclusive, milhares de exemplares serão disponibilizados pelo Procon/AP, durante ações conjuntas. O gesto faz parte do cronograma de atividades da Semana do Consumidor.
“Educar, orientar e exercer, de forma pedagógica, o fortalecimento da defesa do consumidor está entre nossas diretrizes principais dessa parceria. Tirar a imagem de que o Procon só aplica multa também é nossa meta. Estaremos ombreados com o Sebrae para que os empreendedores sejam cada vez mais valorizados, tendo em vista que eles tanto ajudam o nosso Estado”, explicou o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco.
Na prática, segundo o diretor-superintende do Sebrae/AP, Valdeí Ribeiro, a parceria vai ajudar, de fato, a difundir através de técnicos, todas as dúvidas do Código de Defesa do Consumidor além de garantir mais conhecimento a quem empreende no Amapá.
“Durante novos eventos e feiras, iremos contar com técnicos do Procon que estarão tirando dúvidas dos nossos microempresários. Vamos orientar para que os empresários não sejam punidos. Por conta disso, o Procon e também nós, do Sebrae, produziremos as cartilhas com as informações do CDC”, disse Valdeí Ribeiro.
A primeira ação conjunta da parceria firmada, deve ocorrer na Feira do Microempreendedor Individual, realizada pelo Sebrae, no próximo mês de maio. Na ocasião, cartilhas do Código de Defesa do Consumidor, serão entregues aos participantes. “Além das nossas feiras principais, poderemos expandir essa parceria para municípios como Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari”, complementou o diretor-presidente do Sebrae/AP.
Semana do Consumidor
O Dia Mundial do Consumidor é comemorado no dia 15 de março. Para celebrar a data o Procon está com uma programação especial. Confira:
12 de março (terça-feira)
Assinatura do Termo de Cooperação com o Sebrae/AP
Hora: 9h
Local: Sebrae/AP. Av. Ernestino Borges, nº 740 - Laguinho - Macapá (AP)
Palestra educativa para 120 acadêmicos do curso de Direito
Hora:19h
Local: Faculdade Fabran. Av. José Tupinambá, nº 1.202 - Laguinho - Macapá (AP)
13 de março (quarta-feira)
Apresentação do edital do 2ª Concurso de Redação “Educação para o Consumo” aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas participantes
Hora: 9h
Local: Auditório da Escola Estadual Santina Rioli. Rua: Jovino Dinoá, nº 2732 - Trem - Macapá (AP)
14 de março (quinta-feira)
Palestras para a qualificação de funcionários ministradas por assessores jurídicos e Núcleos do Procon/AP
Hora: 19h
Local: Auditório da empresa Center Kennedy
15 de março (sexta-feira)
Blitz educativa com orientações aos consumidores quanto aos direitos e deveres com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Hora: 9h às 12h
Local: Centro comercial de Macapá
Lançamento do edital do 2ª Concurso de redação “Educação para o Consumo”
Hora: 10h
Local: Auditório da OAB/AP. Rua: Binga Uchôa, nº 26 - Centro - Macapá (AP)
Por: Fernando Santos / Foto: Irineu Ribeiro
