A ação da Justiça Eleitoral contou com apoio das forças policiais do Estado
Fernanda Picanço
A Justiça Eleitoral do Amapá, realizou neste domingo (11), a 1º Blitz da democracia, a fim de combater irregularidades eleitorais. A ação contou com apoio das Policias: Militar (PM), Policia Civil (PC), Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC), Bombeiro Militar, Grupo Tático Aéreo (GTA), Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Batalhão Ambiental e do 6º, 9º, 10ª Batalhão.
A operação foi coordenada pela equipe de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE/AP e concentrou-se em frente a Fortaleza de São de Macapá, saindo em seguida em comboio pelas ruas da cidade. A ação teve como objetivo verificar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral que não estão de acordo com a resolução TSE 23.610/19, como obstrução da via pública, som acima do limite permitido e propaganda irregular em bem particular como automóveis.
Segundo o Juiz auxiliar da propaganda Eleitoral, Marconi Pimenta, a blitz é a primeira ação da Justiça Eleitoral, que visa realizar um trabalho educativo, até o primeiro turno. “Nosso objetivo aqui é educar, prevenir irregularidades eleitorais, principalmente em relação a propaganda eleitoral, e dizer também para os eleitores, candidatos, partidos e coligações que a força das polícias, garantirá a legitimidade da Justiça Eleitoral, e que a igualdade entre os candidatos seja mantida”, reforça.
Oficial de Ligação da Policia Militar, Capitão Iram, disse que o objetivo principal da Blitz é transmitir à sociedade, que todas as instituições estejam unidas para somar forças e coibir todo e qualquer crime eleitoral. “Queremos que nas eleições 2020, os cidadãos e cidadãs participem de um processo democrático, respeitoso e que seu direito de sufrágio possa ser garantido na escolha daqueles que serão nossos futuros representantes”, destaca.
Cartilha Pode X Não Pode
A Justiça Eleitoral disponibiliza uma cartilha virtual que objetiva esclarecer aos cidadãos as regras de propaganda eleitoral, indicando os limites estabelecidos na legislação eleitoral, em especial pela Lei n° 9.504/97 e pela Resolução TSE n° 23.610/2019
A ideia é esclarecer à população quais são os atos permitidos e os proibidos pela lei, além de informar os canais de denúncia dos atos ilícitos eventualmente praticados, possibilitando que o eleitor também atue como fiscal da democracia, auxiliando a Justiça Eleitoral a resguardar o equilíbrio do pleito municipal.
Cartilha Pode X Não Pode
Pardal
O Pardal é um aplicativo que permite ao cidadão denunciar irregularidades. No Pardal, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.
O Pardal já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em Formulário Web nos Portais da Justiça Eleitoral por meio do endereço https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/.
Denúncias de irregularidade eleitoral
denuncia@tre-ap.jus.br,
telefone (96)984073912
denúncias do MP: preap@mpf.mp.br
telefone (96) 991846549.
