Bares e casas noturnas das zonas sul e norte de Macapá voltaram a ser alvos de fiscalização pelo Comissariado da Infância e da Juventude no último final de semana (08 e 09). Durante a fiscalização, foram autuados quatro estabelecimentos que descumpriam as determinações legais e 14 adolescentes foram encaminhados aos conselhos tutelares.
De acordo com o coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá, Virgílio Vieira Neto, a fiscalização do último fim de semana consistiu também em um retorno a bares e boates fiscalizados na primeira ação do ano, para verificação se os estabelecimentos haviam se adequado às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Foi muito positiva esta fiscalização, pois retornamos aos bares que foram inspecionados há algumas semanas, e constatamos que todos tiveram o cuidado de atender os requisitos para o funcionamento, estando em consonância com a legislação”, afirmou.
Entre as exigências legais está a obrigatoriedade da afixação de cartazes informando sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Bem como exigindo a apresentação dos documentos na entrada dos estabelecimentos. “Quando chegamos aos locais que haviam anteriormente sido autuados, vimos que todos estavam portando suas identidades, o que evidencia o trabalho preventivo realizado pelo Comissariado”, ponderou.
Para a fiscalização deste fim de semana foram mobilizados 14 agentes de proteção à Infância e à juventude, além de agentes de instituições parceiras como Polícia Militar, Guarda Municipal de Macapá e conselhos tutelares das zonas norte e sul. (Infomações – Justiça do Amapá)
