Brasília – Em mais uma reunião do Fórum Nacional dos Governadores, o governador do Amapá, Waldez Góes, defendeu a necessidade do Pacto Federativo para realização de uma reforma tributária que vai reorganizar a política econômica e fiscal do país.
Diante disso, haverá redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis sem prejudicar a arrecadação dos estados, no qual altera o preço final do consumidor.
O evento aconteceu nesta terça-feira, 11, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, governos estaduais e Federal discutiram assuntos como a reforma tributária e o Pacto Federativo.
De acordo com Waldez Góes, o encontro serviu para que os governos entrassem em um melhor entendimento sobre essas medidas para resguardar a viabilidade econômica.
“Nós compatuamos o enfrentamento em relação ao Pacto Federativo que deve reorganizar toda a política econômica e fiscal do Brasil, com a realização de uma Reforma Tributária onde os impostos, a exemplo do combustível, sejam diminuídos sem prejudicar a arrecadação dos estados”, ressaltou.
Durante a reunião, ficou definido que nos próximos meses será feita uma extensa agenda para discutir as questões tributárias do país junto aos estados.
Entre outros assuntos discutidos durante o Fórum Nacional dos Governadores também estão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação dos Estados (FPE), a distribuição dos royalties do petróleo e o projeto que permite a securitização da dívida ativa de estados e municípios.
Por: Gabriel Dias / Foto: Patrick Almeida/Secom
