Quem passou pelo estande do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta segunda-feira (10), na Expofeira 2026, encontrou um espaço para tirar dúvidas, buscar orientações e conhecer seus canais de atendimento. No terceiro dia de participação do Judiciário amapaense no evento, a Ouvidoria-Geral e a Ouvidoria da Mulher apresentaram os serviços disponíveis à população, receberam demandas e reforçaram a importância da escuta da sociedade para a atuação da Justiça.
Com a distribuição de cartilhas informativas, as equipes das Ouvidorias orientaram os visitantes sobre os canais disponíveis para o registro de denúncias, sugestões, elogios, reclamações e outras manifestações. Também prestaram informações sobre serviços e procedimentos do Poder Judiciário.
“Este serviço demonstra o nosso compromisso em estar presente junto à população e trabalhar em prol da sociedade, que é o propósito fundamental do Poder Judiciário. Buscamos ser respeitados não apenas pela autoridade jurisdicional de proferir sentenças ou homologar acordos, mas, sobretudo, pela capacidade de estar próximos aos cidadãos, atuando na resolução efetiva de problemas e conflitos sociais", disse o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.
Ouvidoria como porta de entrada
Para o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Adão Carvalho, a participação na Expofeira amplia o conhecimento da população sobre os serviços oferecidos pela instituição.
“Este evento reforça a nossa função como a porta de entrada do Judiciário, destinada a acolher cidadãos que buscam orientações sobre serviços, esclarecimento de dúvidas ou o registro de reclamações”.
Os visitantes também receberam orientações sobre prevenção de golpes praticados em nome da Justiça e conheceram medidas para identificar abordagens suspeitas.
O arquiteto Gustavo Martins destacou a importância da iniciativa e do contato direto com a população.
“Particularmente, apreciei muito a iniciativa de estarem presentes aqui, para promover o diálogo direto com o público. Eu não tinha conhecimento de que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça oferecia esse suporte para o acompanhamento do meu processo e fiquei muito satisfeito com essa descoberta”.
Gustavo também considerou importante o alerta sobre golpes praticados em nome do Judiciário.
“Achei muito valioso o alerta sobre a possibilidade de golpes, prática que tem se tornado frequente. As orientações sobre como identificar uma abordagem suspeita, quais medidas preventivas adotar e como verificar se estou sendo vítima de uma infração foram fundamentais”.
Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher também integrou a programação do TJAP na Expofeira, com orientações voltadas, principalmente, às mulheres que buscam informações sobre situações de violência de gênero.
A ação ganha destaque durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
Para a ouvidora da Mulher, juíza Marina Lustosa, a atuação fora das unidades do Tribunal amplia o acesso das mulheres às informações e aos canais de atendimento.
“É fundamental destacar que, neste mês, a Ouvidoria reforça sua presença em ações fora dos prédios do TJAP para atender mulheres que chegam em busca de fazer denúncias e receber acolhimento”.
A ouvidora também ressaltou que os avanços conquistados nas últimas duas décadas não encerram os desafios relacionados à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.
A programação do TJAP na Expofeira 2026 segue nesta terça-feira (11), com inscrições para o programa Casamento na Comunidade.
