Enquanto órgão integrante do Plano Nacional da Qualidade do Ar Interno (PNQAI), o Conselho Federal de Química (CFQ) chama atenção para a importância de preservar a qualidade do ar que se respira, mantendo o controle sobre a contaminação atmosférica e os danos causados por poluentes à saúde, dada a presença de partículas e substâncias nocivas no ar. É com esse objetivo que foi criado o Dia Interamericano da Qualidade do Ar pela Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS), celebrado anualmente na segunda sexta-feira de agosto.
O papel dos Profissionais da Química é de suma importância, pois são eles que realizam análises para avaliar a composição e a qualidade do ar e desenvolvem tecnologias que monitoram e controlam emissões de poluentes. Assim, contribuem para a segurança de todo o processo. Eles também conduzem pesquisas científicas para entender os impactos da poluição e desempenham papel educativo, conscientizando a população sobre a relevância de um ambiente interno e externo saudável em termos de qualidade do ar.
Riscos para a saúde
A poluição do ar se enquadra entre os maiores fatores de risco ambiental à saúde humana. Entre os danos, pode-se apontar a redução de crescimento e função pulmonar, infecções respiratórias e agravamento da asma em crianças. Já em adultos, cardiopatia isquêmica, acidente vascular cerebral (AVC), diabetes e doenças neurodegenerativas fazem parte do leque de efeitos causados.
Qualidade do ar
A contaminação química, física e microbiológica do ar, assim como os surtos de doenças respiratórias tais como gripe, tuberculose, Covid-19 e legionelose (causada pela bactéria Legionella sp.), são uma realidade no mundo. Portanto, é necessário monitorar e manter adequada a qualidade do ar que se respira, tanto em ambientes ao ar livre mas também, principalmente, em ambientes fechados, como lares, carros, comércios, academias e locais de trabalho, haja vista ser o ambiente em que as pessoas respiram mais de 12 mil litros de ar por dia e que passam em torno de 90% do tempo das suas vidas (cerca de 21 horas por dia).
O Sistema CFQ/CRQs, que abrange o Conselho Federal e os 21 Conselhos Regionais de Química, trabalha para a conscientização da população sobre o tema e a importância de haver profissionais qualificados e legalmente habilitados responsáveis por processos que envolvam a qualidade do ar interno.
Controle de qualidade
Para se verificar o nível de poluição do ar, são analisadas diversas análises laboratoriais que, dentre outros parâmetros estabelecidos, avaliam a presença e a quantidade de partículas inaláveis ou material particulado fino (MP), fumaça, oxidantes fotoquímicos, gases como dióxido de enxofre (SO₂), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO₂), ozônio (O₃) e compostos orgânicos voláteis (COVs).
Internacionalmente, as diretrizes dos padrões de qualidade do ar são definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta boas práticas para o manejo de determinados tipos de partículas inaláveis, tanto em ambiente interno quanto externo.
No Brasil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão que, por meio da Resolução CONAMA Nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar e define os Padrões Nacionais de Qualidade do Ar, que são parte estratégica do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR.
Outro órgão fundamental para a normatização da qualidade do ar no Brasil é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que editou a Resolução RE nº 09/2003, que dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.
PNQAI
Uma iniciativa da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) resultou no Plano Nacional da Qualidade do Ar Interno (PNQAI), que teve início em 2020.
Essa iniciativa visa ampliar a consciência da sociedade para a qualidade do ar em ambientes internos, os efeitos na saúde quando abaixo dos padrões recomendados e desenvolver ações para promover, cada vez mais, ambientes internos saudáveis, com ganhos na saúde e na qualidade de vida.
Fonte: CFQ, 2023; CONAMA; OPAS; CETESB; Lira, 2021; PNQAI; ANVISA
