Os serviços de cidadania ofertados pelo Governo do Amapá durante o projeto TCE na Comunidade, realizado entre os dias 4 e 7 de novembro pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), facilitaram o acesso da população de Oiapoque à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), expedida pela Polícia Científica do Amapá (PCI-AP). Ao todo, foram registrados 530 atendimentos à população local, contemplando a emissão de documentos e a oferta de diversos outros serviços públicos, incluindo as comunidades indígenas da Aldeia do Manga.
A força-tarefa, fruto de uma parceria institucional que repete o sucesso de iniciativas anteriores, como o projeto "PopRuaJud", focou na emissão da CIN no último dia de ação, na Aldeia do Manga e na sede do município. De acordo com a PCI, ao todo, foram abertos 361 novos pedidos do documento e realizados 169 atendimentos voltados a orientações e encaminhamentos.
O responsável pelo Setor de Perícias Papiloscópicas da PCI-AP, Antônio Dantas, comemorou a marca dos atendimentos. "Esse resultado demonstra não apenas a dedicação da nossa equipe e parceiros, mas também a importância de aproximar a perícia oficial da população", ressaltou Dantas.
A ação contou com o suporte do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), da Defensoria Pública e de cartórios para viabilizar a emissão da documentação, inclusive nos casos de certidões rasgadas, extraviadas ou plastificadas.
A Carteira de Identidade Nacional é indispensável para confirmar a identidade e garantir o acesso a benefícios e serviços públicos.
As entregas dos documentos serão realizadas na unidade do Super Fácil de Oiapoque, com prazo estimado de até 10 dias para emissão. A implantação do IdNet Brasil, novo sistema de Identificação Civil e Criminal, representa um avanço na modernização dos serviços de identificação, permitindo aprimorar o cadastro, o armazenamento e a consulta de dados biométricos e biográficos dos cidadãos, além de fortalecer a segurança e a confiabilidade na identificação das pessoas.
Para garantir a operacionalização da ferramenta, os servidores da unidade de Oiapoque já passaram por capacitação específica para utilização do sistema.
