O Governo do Estado realizou uma ação itinerante de regularização fundiária no município de Pracuúba para orientar os produtores rurais da região. As equipes do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) estão percorrendo as casas dos trabalhadores para tirar dúvidas sobre o processo de titulação de terras.
A iniciativa integra o Plano de Governo da gestão que visa fortalecer políticas públicas que garantam a segurança jurídica para agricultores rurais desenvolverem projetos produtivos no campo. A ação conta com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).
“Essas visitas são fundamentais para garantir que os produtores rurais de Pracuúba tenham acesso à regularização de suas terras. Estamos trabalhando diretamente nas comunidades para esclarecer dúvidas e facilitar todo o processo de titulação, que é essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da região", explicou o coordenador da ação itinerante, José Malvão.
O município de Amapá será o próximo a receber a atividade. As equipes do Governo estarão na cidade no período de 26 a 30 de agosto. Já a comunidade rural do Cupixi, em Porto Grande, receberá a ação itinerante de 6 a 11 de setembro.
Avanços na regularização de terras
O governador do Amapá, Clécio Luís, assinou em 2023 o decreto de regulamentação para desburocratizar e acelerar o processo de regularização fundiária no estado. A iniciativa beneficia produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, que buscam os registros das terras onde atuam no desenvolvimento do setor agrícola, além de garantir novos meios para atuação do Amapá Terras.
Com a propriedade regularizada, os agricultores ganham mais segurança para cultivar e garantem acesso a linhas de financiamento do poder público e de bancos privados para investir na produção.
Por Mikhael Santos
