O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) preparou diversas atividades para celebrar a Semana do Consumidor, que inicia nesta segunda-feira, 11, e segue até sexta-feira, 15, Dia Mundial do Consumidor. A programação tem objetivo de orientar os consumidores sobre a importância do consumo responsável e a concessão de crédito consciente. As atividades programadas incluem palestras, fiscalizações e ações de atendimento itinerante em diferentes localidades do estado.
Entre os temas que serão abordados durante a programação está: "O Tratamento do Consumidor Superendividado”, que trata da Lei 14.181 de 2021, que busca promover a educação financeira e combater o superendividamento, evitando assim a exclusão social do cidadão.Palestras serão ministradas em diversas instituições, como a Faculdade Madre Tereza, no município de Santana, e a Faculdade Brasil Norte (Fabran), em Macapá, voltadas para acadêmicos em geral.
Além disso, haverá fiscalizações simultâneas para verificar a regularidade das empresas conforme a legislação vigente. Também está previsto o atendimento itinerante no bairro Cidade Nova, com a oferta de diversos serviços como abertura de reclamações, negociações de dívidas e orientação jurídica.
Como parte da programação, haverá ainda atividades em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que inclui ações de fiscalização direcionadas aos postos de combustíveis e uma capacitação na Universidade Federal do Amapá (Unifap), com abordagem do tema: “Atuação da ANP nas fiscalizações de postos de combustíveis”. Durante a ação será realizada uma demonstração de um teste de qualidade e quantidade em um posto de combustível para que o consumidor possa ter acesso às informações sobre os produtos e serviços ofertados.
Semana do Consumidor
A Semana do Consumidor representa uma iniciativa de promover a conscientização e proteção dos consumidores, reforçando a importância de uma relação saudável com os fornecedores, baseada em transparência, responsabilidade e respeito aos direitos do consumidor. O objetivo das ações é aproximar os consumidores e mostrar os serviços que são realizados pelo Procon-AP como destacou o diretor-presidente, Matheus Costa Pinto.
"Nossa atribuição é educar a população sobre o mercado de consumo e levar esse atendimento até o consumidor para que ele possa fazer uso dos seus direitos como cliente para evitar transtornos e prejuízos”, afirmou.
A programação será encerrada com uma palestra na Faculdade Estádio, em Macapá, com a abordagem de temas como tratamento do cidadão superendividado, com a participação de representantes do Procon, da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Amapá, e da Secretaria de Estado da Mulher.
Confira a programação da Semana do Consumidor no Amapá:
- Segunda-feira, 11
Fiscalizações em postos de combustível
Horário: 9h às 13h
Palestra: "O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021"
Local: Faculdade Madre Teresa Santana
- Terça-feira, 12
Fiscalização em instituições financeiras e postos de combustível
Horário: 9h às 13h
- Quarta-feira, 13
Palestra: "O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021"
Horário:19h30
Local: Faculdade Norte do Brasil (Fabran)
Fiscalização em instituições financeiras e postos de combustível
Horário: 9h às 13h
- Quinta-feira, 14
Ação de atendimento itinerante
Local: Cidade Nova, em Macapá
Horário: 8h30 às 13h
Palestra com o representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Local: Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Horário: 15h
- Sexta-feira, 15
Ação de atendimento itinerante
Local: Cidade Nova
Horário: 8h30 às 13h
Ação em postos de combustível, demonstração e teste de qualidade.
Por: Cristiane Nascimento
