A contribuição da Embrapa na construção participativa da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade do Estado do Amapá (Peapos), foi um dos trabalhos selecionados para o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que acontece de 4 a 7 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Aracaju. Na manhã da quarta-feira, 6/11, a Engenheira Florestal Pesquisadora da Embrapa Amapá, Ana Euler, apresentou, na Sala Tapiris dos Saberes, um relato detalhado sobre o contexto da agroecologia no Amapá.
Desde 2017, uma equipe da Embrapa Amapá apoia as atividades de articulação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Amapá na elaboração da Peapos. De acordo com relatório, em 2018 foram realizados três seminários nos territórios rurais com a participação de 388 representantes da agricultura familiar de 11 dos 16 municípios de estado. “A maior participação foi do público masculino (59%), embora a participação feminina tenha sido marcada por diversas falas e apresentações de mulheres presidentes de associações”, cita Ana Euler.
Um total de 210 contribuições foram apresentadas em plenária, com maior número de propostas no eixo Sociobiodiversidade, o que elevou este tema ao título da política. Para a pesquisadora Ana Euler, “isso reforça a vocação natural do estado associada as suas características socioambientais e a necessidade de que os incentivo as atividades produtivas estejam em consonância com o uso e a conservação dos recursos naturais e sistemas de produção de base agroecológica”.
Um seminário final foi realizado em Macapá em julho de 2019, quando foram apresentados os resultados do processo de consulta e recebimento de contribuições e propostas. Ana Euler destaca ainda a atuação da Embrapa na Comissão Estadual de Produtos Orgânicos, criada pela Portaria Número 85 de03/06/2019. Esta comissão tem tido papel fundamental na implementação da Lei 10.831/2013 e vem realizando visitas técnicas, palestras e o cadastro dos produtores interessados e aptos a certificação orgânica no estado. A Embrapa também atuou diretamente em grupos de trabalhos durante a consulta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) para elaboração da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade junto aos povos indígenas de Oiapoque, realizada na terça-feira, 5/11, na aldeia Curipi, Terra Indígena Uaçá. O próximo passo será a submissão do Projeto de Lei para a apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Amapá.
O XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) tem como lema “Ecologia de Saberes: Ciência, Cultura e Arte na Democratização dos Sistemas Agroalimentares”.
Confira a programação completa neste link: http://www.cbagroecologia.org.br
Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
