O promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos e o procurador de Justiça Jair José de Gouvêa Quintas serão empossados, no dia 8 de março de 2023, no cargo de procurador-geral de Justiça e corregedor-geral, respectivamente, do Ministério Público do Estado do Amapá, para o biênio 2023/2025. A posse dos novos dirigentes do MP-AP será realizada, às 18h, no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, na Zona Norte da capital. A cerimônia também poderá ser acompanhada através do canal do MP-AP, no youtube.
Em dezembro de 2022, o então governador do Estado do Amapá, Antônio Waldez Góes, nomeou o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos como PGJ, após eleição e entrega oficial da lista tríplice do MP-AP ao chefe do Poder Executivo Estadual. O novo dirigente do órgão ministerial sucederá a procuradora de Justiça Ivana Cei, no cargo.
Já o procurador de Justiça Jair Quintas foi reeleito, em fevereiro de 2023, por unanimidade, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público para o cargo de corregedor-geral do MP-AP.
Perfil: Paulo Celso Ramos dos Santos
O PGJ, eleito, ingressou no MP-AP há 26 anos, após sua aprovação no terceiro concurso para promotor de Justiça da instituição, em setembro de 1996. Também foi professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), durante 15 anos, procurador concursado e procurador-geral da UNIFAP. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio de Sá/RJ, com formação em Estratégia e Defesa pela Escola Superior de Guerra (ESG/RJ).
No início da carreira, Paulo Celso Ramos atuou nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Porto Grande, Ferreira Gomes, Mazagão e Santana. Em Macapá, foi promotor de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude (coordenador), presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MP-AP e assessor especial de procurador-geral de Justiça.
Em setembro de 2013, Paulo Celso Ramos foi empossado como o primeiro ouvidor do MP-AP, função que ocupou até 2015. Cinco anos depois, tomou posse novamente na Ouvidoria para o biênio 2020/2022. Também atuou nos cargos de secretário-geral do Ministério Público do Amapá e atualmente é titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais e chefe de Gabinete da PGJ.
Em âmbito nacional, foi diretor de finanças e vice-presidente da Região Norte e vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).
Perfil: Jair José de Gouvêa Quintas
O Ministério Público do Amapá foi criado no dia 24 de maio de 1991. Em 1º de outubro, com a posse do Colégio de Procuradores, composto por Romualdo Covre, Jair Quintas e Clara Banha, iniciou suas atividades, sendo o marco na implantação do Ministério Público do Estado do Amapá. Portanto, o Corregedor-Geral, eleito pela sexta vez, com 32 anos de “parquet”, foi um dos primeiros membros do MP-AP a atuar na defesa da ordem jurídica e fiscalização do cumprimento da lei no Estado.
Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em dezembro de 1976. No início da carreira, exerceu o cargo de promotor de Justiça na 1ª Promotoria Criminal de Macapá e 1ª Vara Cível e de Fazendo Pública.
Jair Quintas foi por duas vezes consecutivas foi Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, de 2001 a 2003 e 2003 a 2005. Foi Corregedor-Geral nos biênios 1993 a 1995, 1999 a 2001, 2013 a 2015, 2015 a 2017, 2021 a 2023, e, atualmente reeleito para o biênio 2023 a 2025. Compõe o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (conselheiro nato).
Em âmbito nacional, foi eleito para o Cargo de Diretor Financeiro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNCGMP, para o biênio de 2015 a 2016. Exerceu o cargo de Procurador de Contas no Tribunal de Contas do Amapá.
Por Gilvana Santos
