Uma mulher de 26 anos foi presa pelo Batalhão Ambiental no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, por maus-tratos a dois cães. Denúncia revelou que ela não alimentava os animais há dias. Um deles, inclusive, morreu por conta da desnutrição.
De acordo com a corporação, o caso aconteceu na noite de sexta-feira (5) numa área de invasão conhecida como Piscina do Izaías.
No endereço, a equipe do Batalhão Ambiental constatou que os cães estavam bastante debilitados e um deles estava morto.
Após o flagrante, a mulher foi apresentada na 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) de Santana. O animal sobrevivente foi levado para a sede do Batalhão Ambiental, onde recebeu os primeiros cuidados.
Em casos de maus-tratos, a polícia pode ser acionada pelo número 190.
Crime
É estabelecida pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cão ou gato. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra os animais.
A pena é aumentada de 1 sexto a 1 terço se o crime causa a morte do animal. O termo "reclusão" indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
Fonte: G1-AP / Foto: Batalhão Ambiental/Divulgação
