O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está atuando em regime de Força Tarefa junto ao Gabinete de Crise instalado no Estado, desde a madrugada do último dia 3, quando iniciou a crise energética no Amapá, em busca de soluções emergenciais frente aos inúmeros transtornos provocados pelo desabastecimento de energia e água em 13 municípios amapaenses.
Dentre outras agendas de trabalho, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do MP-AP, Ivana Cei, participou de reunião, na última sexta-feira (6), no Palácio do Setentrião, quando foi decretado pelo governador do Estado, Waldez Góes, situação de emergência junto à Defesa Civil Nacional.
Além dos dirigentes e autoridades locais, estavam na reunião o secretário adjunto de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Domingos Andreatta, que deu detalhes do plano em curso para a retomada parcial do abastecimento energético.
A partir dessa medida, o Estado definiu como prioridade: providenciar contratação de geração de energia emergencial para atender áreas críticas; apoiar as cidades afetadas; providenciar logística para distribuição de água potável para a população; providenciar combustível para abastecimento dos serviços contratados e aquisição de hipoclorito para distribuição à população com devida orientação.
Para apurar todas as responsabilidades, o MP-AP também abriu todos os procedimentos necessários de investigação e nomeou uma equipe multidisciplinar nas áreas da improbidade administrativa, criminal, meio ambiente e defesa do consumidor.
“Sabemos que é um momento muito difícil, mas precisamos manter nosso espírito de solidariedade e fraternidade. Com o mesmo rigor que iremos apurar as causas, responsabilidades e consequências dessa crise energética, também vamos atos de vandalismo, violência, destruição do patrimônio público e prejuízos causados aos consumidores”, manifestou a procuradora-geral de Justiça
Com a energia parcialmente restabelecida neste sábado (7), ainda que em regime de revezamento, o MP-AP conseguiu normalizar parte do seu sistema de comunicação e está com o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça à disposição da comunidade, com energia, internet e água potável.
“Como já disse, estamos atuando em busca de solução, o que não impede as demais providências e ações pertinentes. Da mesma forma que passamos tantos momentos difíceis este ano e ainda estamos atravessamos essa pandemia, tenho certeza que, unidos e solidários, vamos superar mais essa crise”, reforça Ivana Cei.
Atendimento excepcional
Desde o início da crise energética, a Promotoria de Saúde, que funciona no Complexo Cidadão da Zona Norte, foi deslocada para o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, onde estão sendo realizados os atendimentos à população e recebimento de denúncias.
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Texto: Ana Girlene Oliveira
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