O Governo do Amapá lançou, nesta sexta-feira, 6, o Protocolo de Educação Antirracista do Estado. Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), o documento estabelece procedimentos para identificar e enfrentar situações de racismo nas escolas, incluindo o acolhimento das vítimas e o encaminhamento dos casos. O lançamento ocorreu no Palácio do Setentrião, em Macapá.
A secretária de Estado da Educação, Simone Guedes, destacou que a iniciativa combina medidas de atendimento e prevenção, com o objetivo de garantir um ambiente escolar acolhedor e respeitoso.
“A gente precisa garantir que o nosso aluno seja acolhido, que esse acolhimento aconteça na sala de aula, com o professor. Reconhecer essa atitude como um crime, responsabilizar as pessoas, mas realmente a nossa intenção é fazer todo o movimento para que esse tipo de ação não aconteça na escola”, pontuou.
O protocolo está alinhado à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Formação e prevenção nas escolas
O secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seed, Cleiberton Souza, classificou o lançamento como um marco para a educação no Estado.
“É um momento histórico na educação. Um momento histórico também na luta pelo combate ao racismo”, afirmou.
As orientações serão aplicadas em diferentes espaços das instituições de ensino, como salas de aula e corredores. A medida também prevê formação para gestores, professores e estudantes, com foco na valorização da diversidade e no respeito às diferenças.
Autodeclaração étnico-racial
A programação ainda contou com a apresentação do Guia para Declaração Étnico-Racial para as redes de ensino. O material orienta os estudantes da rede estadual sobre a autodeclaração e contribui para conhecer o perfil étnico-racial dos alunos, informação que pode subsidiar políticas de promoção da equidade.
Segundo o coordenador de Educação Específica da Seed, Emerson Ramos, o guia apresenta conceitos sobre raça e etnia para ajudar os estudantes a compreenderem as categorias de identificação.
“É muito importante que os nossos alunos, crianças, adolescentes, jovens e adultos, possam estar se autodeclarando, se identificando”, destacou.
Emerson reforçou a importância de transformar o compromisso com a igualdade racial em ações concretas nas instituições de ensino. “Não basta não ser racista, tem que ser antirracista”, concluiu.
Com o lançamento do Protocolo de Educação Antirracista do Estado e do Guia para Declaração Étnico-Racial, destinados às redes de ensino, o Governo do Amapá busca consolidar uma educação inclusiva e livre de discriminação, incentivando a participação das famílias e da sociedade na construção de uma cultura de respeito à diversidade étnico-racial.
