O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou na manhã de segunda-feira (5), reunião com representantes da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) para discutir demandas de infraestrutura das escolas estaduais e outros problemas relacionados.
Durante a reunião, o coordenador do Convênio n°001/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, Antônio dos Martírios Barros, apresentou um breve histórico sobre o projeto a ser desenvolvido pela equipe do convênio acerca do abandono escolar, e a partir disso realizar diagnóstico para descobrir os motivos que levam os alunos à evasão escolar.
Os procuradores do Estado, Raul Akeyb Custódio e Thiago Lima Albuquerque, afirmaram que a PGE vai auxiliar na intervenção para acesso aos dados relativos ao tema.
Eles assumiram, ainda, o compromisso de reunir com a Secretaria Estadual da Educação (Seed) para compor acordo de conclusão das obras da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes; a intervenção no contrato de manutenção do elevador do Centro de Educação Profissional Walkiria Lima; a construção de quadras poliesportivas e refeitórios nas escolas onde não existem esses espaços; a implementação do ponto eletrônico na rede pública estadual de ensino; a permuta de professores e a reforma do anfiteatro da Escola Estadual Barão do Rio Branco foram algumas pautas apresentadas pela equipe técnica da PJDE aos procuradores.
“A Procuradoria veio mais para ouvir essas problemáticas e trazer soluções. São problemas de grande monta e a PGE assumiu o compromisso de juntar órgãos do Estado e trazer soluções para alavancar nossa educação e avançar no Amapá. Avançar cada vez mais”, disse Thiago Lima Albuquerque, subprocurador-geral do Estado, que afirmou, ainda, que a PGE vai trabalhar com outros órgãos estaduais, sobretudo a Seed, para buscar soluções manifestadas pelo Ministério Público.
Ademais, um procedimento da Promotoria da Educação acompanha o processo de cessão de 10 prédios de escolas estaduais que já vêm sendo utilizados pelo município de Macapá. Sobre essa questão, a PGE solicitou informações dos educandários para iniciar os trâmites processuais.
Também foi apresentada a situação da cooperação técnica de uso da quadra poliesportiva do Centro Raimundo Nonato pela Federação Amapaense de Tênis de Mesa; a disponibilização de professor auxiliar na rede estadual de ensino; bloqueio de valores da UDE, entre outros assuntos.
Segundo Raul Akeyb Custódio, a reunião foi importante no sentido de adquirir visão para resolver os problemas da educação no Estado. Afirmou, ainda, que o alinhamento entre o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado constrói funções “de interesse para todas as partes e, principalmente, para a educação amapaense”.
“É muito pertinente esse encontro, pois enquanto o Ministério Público tem o conhecimento das demandas que são trazidas pela sociedade, a Procuradoria do Estado, como representante judicial e extrajudicial do Estado, pode trazer a visão interna dos recursos, o foco atual e as possíveis soluções que já estão sendo trabalhadas ou sendo construídas. Esse alinhamento com o MP permite resolver de formas mais céleres e eficientes para todas as partes”, finaliza.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Roberto Alvares, a reunião foi produtiva no sentido de trazer perspectivas de soluções mais rápidas e imediatas para todos os problemas apresentados. E pediu a gentileza dos procuradores para o cumprimento dos prazos concedidos para respostas aos procedimentos.
“A educação é um alicerce fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade justa, fraterna e solidária. No entanto, não é possível imaginar uma educação eficiente sem pensarmos em estruturas de boa qualidade e acompanhar o desenvolvimento dos alunos de forma consciente e responsável, evitando os casos de abandono intelectual, escolar e evasão", iniciou o promotor de Justiça.
“Foi pensando nesses pontos que nós, enquanto Promotoria da Educação, resolvemos reunir com os doutores Thiago Lima e Raul Akeyb, da Procuradoria Geral, justamente para mapear as devidas demandas das instituições escolares e repassá-las aos ilustres procuradores. Dessa forma, em um futuro muito breve, esperamos receber boas notícias - no sentido de encontrar soluções a essas demandas solicitadas e compartilhar os resultados obtidos nessa contribuição recíproca entre nossas instituições", finaliza Roberto Alvares, agradecendo a disponibilidade e gentileza dos procuradores.
Participaram da reunião membros da equipe técnica da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
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Texto: Luiz Felype Santos
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