O processo de regularização fundiária desenvolvido pelo Governo do Amapá desde 2023 vai ganhar o reforço de R$17 milhões com o projeto “Terra da Gente”, lançado pelo governador Clécio Luís e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta sexta-feira, 7, no Assentamento Padre Jósimo, na zona rural de Macapá, onde se concentra boa parte da produção agrícola do estado.
"O nosso desejo sincero é transformar o Amapá pelas mãos dos agricultores - aqueles que colocam comida na mesa do povo, que abastecem as gôndolas dos supermercados. Tenho certeza de que um dia como hoje, com a entrega desses títulos que serão registrados em cartório, representa muito mais do que um pedaço de papel, mas um registro para a vida toda", destacou Clécio Luís.
Durante a cerimônia, foram emitidos 182 documentos entre Documentos de Regularização Possessória (DRPs) e Títulos de Posse, sendo alguns deles assinados pelo próprio governador como forma de reconhecimento ao papel dos agricultores na economia do estado. No total, a política pública vai emitir mais de 2 mil títulos rurais em áreas produtivas por todo o estado.
A agricultora Maria Valadares, de 73 anos, moradora da comunidade Ilha Grande, no Assentamento Padre Josimo, viveu um dia histórico ao receber o título definitivo de sua terra das mãos do governador Clécio Luís. A produtora de acerola, graviola, taperebá, goiaba e maracujá, que abastecem restaurantes de Macapá, emocionada, contou que esperava há 16 anos por esse momento, que para ela simboliza liberdade e reconhecimento.
“Eu quero continuar trabalhando do mesmo jeito que sempre trabalhei, vivendo bem na minha terra. Gosto de trabalhar com o que tenho. O PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] já me ajudou muito. O governador Clécio sempre foi ótimo, assim como o ministro Waldez. Estou muito feliz por ver esse sonho se tornar realidade", falou Maria.
Representando o presidente Lula e os órgãos federais, o ministro Waldez Góes reafirmou o apoio integral da União ao Estado, ressaltando também o envolvimento da bancada federal, dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, e de diversos técnicos, gestores e representantes municipais.
"Esse é um momento que representa o trabalho de muita gente, de diferentes governos, técnicos, líderes de associações e agricultores. Alguns que já se foram e muitos que continuam contribuindo com o desenvolvimento do Amapá. Por isso, é importante comemorar. Quando celebramos, valorizamos o esforço individual e coletivo de todos que ajudaram a construir essa conquista. O governador Clécio tem liderado o Estado com dedicação, e nós, do Governo Federal, estamos juntos nessa missão", evidenciou Góes.
Na ocasião, foi assinado o Termo de Doação da Gleba AD04, última área da União pendente de repasse ao Amapá. Com cerca de 14 hectares, a transferência foi oficializada durante o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2025, no estado. Com isso, o Amapá passa a ter a posse integral das 23 glebas federais, consolidando um marco na regularização fundiária.
O deputado Jesus Pontes destacou o repasse como a concretização de um sonho coletivo de mais de três décadas no Amapá. Ele lembrou que o Assentamento Padre Josimo representa cerca de 24 mil pequenos produtores, sendo o centro de uma luta histórica por liberdade e autonomia no campo.
"Estamos aqui enquanto representantes políticos do povo do Amapá, mas essa agenda foi cumprida por vocês desde o início. Acreditando, sonhando, dialogando, construindo o convencimento onde não havia e criando o que a política faz de melhor pela vida da gente: o consenso pelo bem coletivo. O produtor rural quer produzir, plantar, ver a semente crescer e multiplicar. Ele não quer depender de cesta básica; quer viver do próprio trabalho, com dignidade. É por isso que esse momento é tão importante: é a libertação do nosso povo", ressaltou Pontes.
Como vai funcionar o programa “Terra da Gente”?
Desenvolvido pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), o programa “Terra da Gente” vai acelerar o processo de regularização fundiária em todo o estado, com foco na valorização dos pequenos produtores rurais.
A iniciativa vai atuar especialmente na etapa de georreferenciamento das áreas, considerada uma das fases mais complexas e caras do processo de regularização. O serviço técnico, que geralmente representa o maior obstáculo para os agricultores, será custeado pelo programa, garantindo acesso gratuito aos beneficiários.
Na primeira fase, serão contempladas 2 mil propriedades, com prioridade para os pequenos produtores. Após a etapa técnica, os processos serão encaminhados aos cartórios parceiros para registro dos títulos.
As ações serão realizadas em mutirões nos municípios, com o tempo necessário para conclusão dos trabalhos em cada localidade. Além das equipes do Amapá Terras, o programa contará com profissionais contratados da iniciativa privada, ampliando em até 10% a capacidade operacional em campo.
