A Prefeitura de Macapá entende que a valorização dos povos tradicionais é fundamental para a compreensão da identidade do povo macapaense e da construção de uma cidade cada vez mais inclusiva. Por este motivo, acontece nesta quarta-feira (06) o lançamento do programa ‘Afroamapaensises nas Escolas’, que insere dentro da matriz curricular dos estudantes da rede municipal a cultura e a tradição dos povos tradicionais do Amapá.
O programa é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (SMMPP), a partir da verificação da necessidade da implementação pedagógica de ações que tratem das questões étnico-raciais dentro das salas de aula.
As atividades serão executadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir). O foco será a valorização do Marabaixo, manifestação cultural e religiosa muito presente na história dos povos tradicionais afro-amapaenses.
A iniciativa vai ao encontro da Lei Federal 10.639 de 2003, que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas do país.
Nesta fase inicial, quatro escolas municipais receberão o programa, sendo elas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Joanna Santos, José Leoves, Aracy Nascimento e Raimunda de Lima Guedes.
Implementação da Lei 10.639 de 2003
No ano de 2003, um importante avanço na luta antirracista no país foi concretizado: a implementação da lei 10.639. A legislação tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, sendo elas públicas ou particulares, desde o ensino fundamental até o ensino médio. Dezoito anos após a promulgação, a implementação da lei ainda apresenta desafios.
Por Lázaro Gaya
