A construção do Secisa faz parte de um dos resultados dos esforços conjuntos da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou, nesta terça-feira, 4, a primeira reunião setorial para apresentar às instituições governamentais a minuta de lei da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação e Incentivos aos Serviços Ambientais e construção de seu respectivo Sistema Estadual do Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais (Secisa).
O Secisa terá o objetivo de reconhecer, incentivar e fomentar as atividades de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação dos serviços ambientais no Amapá. Além disso, será uma forma de resguardar os direitos das populações vulneráveis, tradicionais, indígenas e quilombolas.
A construção do Secisa faz parte de um dos resultados dos esforços conjuntos da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), através do projeto “Florestas pelo Clima Amapá”. O sistema foi viabilizado por uma parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil), por meio de doação da Noruega e gestão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“O Sistema Estadual do Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais será um instrumento importante para o desenvolvimento socioeconômico do Amapá”, ressaltou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Robério Aleixo.
Durante a reunião, que aconteceu via internet, foram abordados os mecanismos de participação popular, distribuição de benefícios, programas estruturantes, beneficiários e salvaguardas socioambientais.
Além das instituições governamentais, ainda no mês de agosto, o Secisa será apresentado: no dia 8, à sociedade civil e às instituições de ensino e pesquisa; no dia 11, ao setor empresarial; e, no dia 13, aos representantes dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e associações de mulheres.
Após os encontros, será feito um workshop com todos os participantes.
A reunião desta terça-feira contou com a participação dos representantes do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap); Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan); da Fazenda - (Sefaz); Desenvolvimento das Cidades (SDR), as Secretarias Extraordinárias dos Povos Indígenas (Sepi); de Políticas para Afrodescendentes (Seafro); Desenvolvimento Rural (SDR), de Políticas para Mulheres (Sepm); com as Agências de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá) e de Fomento (Afap); Procuradoria Geral de Estado (PGE), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Instituto BV Rio, EcoSecurities, CSF-Brasil e CI Brasil.
Por Alessandra Lameira
