Marcelo Dias (PPS) foi escolhido o novo presidente da Câmara de Municipal de Macapá(CMM), na tarde desta quinta-feira (4). A votação aconteceu cerca de duas horas após uma briga generalizada envolvendo parlamentares no plenário e o presidente interino, Yuri Pelaes (MDB), encerrar a sessão.
Pelaes declarou que a eleição que levou Dias à liderança da Casa não é legítima, porque não segue o que determina o regimento interno da CMM. Ele acompanhou a votação dos vereadores e dizia, a todo momento, que o ato era inválido.
“Não tem legitimidade alguma esses atos que ocorreram aqui, fui agredido em plenário e outros vereadores também, […] não tínhamos como dar continuidade a esses atos. […] Vamos tomar as medidas cabíveis, registrar boletim de ocorrência e proclamar o próximo dia da eleição, enquanto isso estou presidente interino”, falou Yuri Pelaes, após a votação.
A eleição foi conduzida por Caetano Bentes (PSC), 1º secretário da Casa, e contou com a participação de 12 dos 23 vereadores – esse é o quórum mínimo. Os doze votaram em Marcelo Dias para a presidência e em seguida também elegeram Adrianna Ramos (PTB) para a vice-presidência.
Briga generalizada
Briga generalizada suspende eleição de presidente da Câmara de Vereadores de Macapá
A sessão desta quarta-feira foi iniciada por volta das 14h, para eleger o presidente da Casa pelo biênio 2019-2020. Esta seria a terceira votação realizada este ano para escolher quem iria ocupar a vaga.
A primeira votação elegeu Acácio Favacho (Pros), que deixou a vaga para assumir cadeira na Câmara dos Deputados; e, no dia 25 de janeiro, Ruzivan Pontes (SD) foi escolhido, mas a eleição foi anulada pela Justiça.
As divergências iniciaram após o vereador Pastor Didio (PRP) apresentar um documento solicitando a suspensão da sessão e anulação do edital.
Em seguida, Yuri pediu a Caetano Bentes, que é 1º secretário da Casa, para ler o conteúdo do documento. Ele negou, os dois começaram a discutir e depois entraram em confronto. Em seguida, houve a confusão generalizada, envolvendo políticos e funcionários, e a sessão foi interrompida por cerca de uma hora.
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“Uma das alegações foi que o tempo foi muito curto. Pra gente evitar outra ação judicial, pedi a comissão que fosse prudente e que estendesse o prazo. Para tanto era necessário anular o edital, lançar novo edital com prazo mais estendido para que não fosse necessária nova ação judicial”, disse Didio, após a confusão.
Vídeos mostram a discussão e depois o tumulto envolvendo vários parlamentares, entre eles Caetano Bentes e Yuri Pelaes, que iniciaram o confronto. A Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal fizeram a contenção dos parlamentares e não há informações oficiais sobre feridos.
Depois, os vereadores voltaram para a mesa e Bentes reiniciou a sessão, sendo advertido por Yuri Pelaes de que a votação é ilegal, mas ela foi retomada e resultou na eleição de Dias e Adrianna.
Durante a votação, as luzes, os microfones e o ar-condicionado do plenário foram desligados. A direção da Câmara não informou se houve queda de energia ou suspensão intencional.
Intervenção da Justiça
Tjap decidiu anular eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá, em 27 de março — Foto: Tjap/Divulgação
Em janeiro, o vereador Rinaldo Martins (Psol) impetrou um pedido de liminar na Justiça, afirmando que o prazo de inscrição de chapas era muito curto, um dia, que não havia comissão eleitoral para acompanhar o pleito, e que o presidente eleito já fazia parte da mesa diretora, o que fere regras do regimento interno da Casa de Leis.
Uma liminar já havia suspendido o edital, no dia 23 de janeiro, no dia marcado inicialmente para a eleição. A Câmara adiou e realizou a eleição dois dias depois. Somente uma chapa concorreu à disputa, a liderada por Ruzivan Pontes.
Em sessão ordinária no dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu anular a eleição através de um mandado de segurança e determinou que a CMM marcasse nova votação.
Na terça-feira (2), a Câmara oficializou, através de portaria, a comissão eleitoral, publicou o edital de convocação que rege a votação e marcou a eleição para as 14h desta quinta-feira.
Sobre o prazo, Yuri Pelaes afirmou, após a votação desta quinta-feira, que “foram atendidos todos os prazos, todas as questões judiciais, foi feito tudo na regularidade, de forma honesta, sincera, tendo a lisura do processo”.
Fonte:https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2019/04/04/apos-briga-generalizada-marcelo-dias-e-escolhido-presidente-da-camara-de-vereadores-de-macapa.ghtml / Foto: Fabiana Figueiredo/G1
