Um momento histórico para o setor cultural macapaense. Assim definiram os produtores culturais às políticas públicas colocadas em prática pela prefeitura da capital, no fim da manhã desta quarta-feira, 2, durante evento no auditório da Associação de Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos “A Banda”.
Por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), ao todo, três importantes e diferentes políticas públicas foram implantadas pelo Município. Todas com foco no fortalecimento e valorização do setor cultural de Macapá, com destaque para a assinatura da uma nova lei que garante uma arrecadação maior para o Fundo Municipal de Cultura.
Na ocasião, aconteceu também a exposição do Museu do Negro, que retratou os segmentos culturais de Macapá, como a dança do Marabaixo, carnaval, literatura, etc. A iniciativa foi do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Políticas Públicas
O prefeito Clécio Luís assinou a Lei nº 2.418/2020-PMM, que muda o percentual da arrecadação das taxas municipais de 2,5% para 6% ao Fundo Municipal de Cultura. A lei proposta pelo Executivo municipal foi aprovada pela Câmara de Vereadores e garante um fomento maior aos projetos culturais.
Na ocasião, aconteceu também a posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Macapá. A eleição ocorreu de forma democrática e envolveu todos os segmentos culturais da capital.
Clécio Luís fez ainda o lançamento do Edital de Premiação de Arte e Cultura com recurso do Fundo Municipal de Cultura, que premiará 25 projetos de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, grupos, companhias, bandas, coletivos e demais segmentos culturais. O valor do edital é de R$ 725 mil.
O edital vai premiar as seguintes categorias: montagens, gravações, edição de livros e projetos afins. No total, 20 projetos no valor de R$ 25 mil cada um. Além desses, receberão incentivos festivais, feiras, mostras e similares. Ao todo, 5 projetos serão selecionados, cada um no valor de R$ 45 mil.
O edital está disponível no site da Fundação Municipal de Cultura: https://fumcult.macapa.ap.gov.br.
Participação democrática
A diretora-presidente da Fumcult, Marina Beckman, fez um retrospecto da luta e do trabalho desenvolvido até chegar a esse momento de implantação das políticas públicas para o setor. “Desde 2014, começamos a trabalhar com os editais para a classe artística macapaense. Profissionalizamos a relação com os segmentos culturais e temos melhorado e evoluído a cada chamamento para os eventos realizados pelo Município. Hoje, temos o cadastro de cada artista local e o Sistema Municipal de Cultura está funcionando”, garantiu.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Alan Douglas, ressaltou que a política de editais adotada pelo Município trouxe liberdade e independência para os artistas locais. “Isso foi um grande avanço. Acabou com o apadrinhamento político na participação de artistas nos eventos realizados pela prefeitura. O que existe hoje é uma concorrência democrática, honesta e limpa”, afirmou.
Importância e simbolismo
O prefeito Clécio Luís destacou a importância e o simbolismo do evento. “É um momento grandioso e rico para o setor cultural e de um significado enorme para a nossa gestão. Sempre valorizamos os artistas locais e a cultura foi prioridade em nosso governo”, observou.
Clécio Luís esclareceu que 6% de todas as taxas municipais para o Fundo Municipal de Cultura ainda não é suficiente. “Isso vai dar algo em torno de 1 milhão de reais ainda este, mas que somado ao orçamento da Fumcult, é possível dar a largada. Para o próximo ano, a previsão de arrecadação para o fundo é de 2 a 3 milhões de reais”, estimou.
O prefeito enfatizou ainda que a política de editais é uma mudança de paradigma para acessar os recursos da cultura. “Foi um salto gigantesco e democrático onde todos os artistas podem participar e concorrer livremente com seus projetos.
Para o Edital de Premiação de Arte e Cultura, Clécio Luís garantiu que o recurso de R$ 725 mil está em caixa do Fundo Municipal de Cultural. “A ideia é avançar com o processo para disponibilizar o recurso ainda este ano para os artistas participantes”, concluiu.
Volnei Oliveira
