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DIREITO DO CONSUMIDOR

‘Operação Especial Outubro Rosa’, realizada pelo Governo do Amapá, recolhe do mercado cerca de 400 produtos destinados ao público feminino

Os itens serão analisados no laboratório do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá para confirmar se contêm a quantidade descrita nas embalagens.

Autor: Cristiane Nascimento Fonte: Cristiane Nascimento 04/11/2026 às 00:00
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‘Operação Especial Outubro Rosa’, realizada pelo Governo do Amapá, recolhe do mercado cerca de 400 produtos destinados ao público feminino
Diretor-presidente do Ipem-AP, Marcelo Nunes Diogo Martins/ Ipem-AP

Ao longo do mês passado, o Governo do Amapá realizou a ‘Operação Especial Outubro Rosa’, para assegurar que produtos de higiene pessoal e beleza destinados ao público feminino sejam comercializados dentro das normas vigentes. Aproximadamente 400 itens de diferentes marcas foram recolhidos e serão analisados em laboratório.

A ação, conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP), busca avaliar se os produtos contêm a quantidade de acordo com as descrições nas embalagens. Entre os itens coletados estão sabonetes íntimos, xampus, lenços umedecidos, removedores de esmalte, algodão, entre outros produtos voltados ao público feminino.

“Essa fiscalização é fundamental para garantir que o consumidor receba exatamente aquilo que está pagando. Nosso trabalho é verificar se os produtos comercializados atendem às normas metrológicas e se as informações apresentadas nas embalagens correspondem à quantidade real dos itens. Com isso, reforçamos o compromisso do Governo do Amapá e do Ipem-AP com a proteção do consumidor”, destacou o diretor-presidente do Instituto, Marcelo Nunes.

Os materiais recolhidos, de cerca de 10 estabelecimentos comerciais visitados em Macapá, passaram por perícia individual, realizada por uma equipe técnica especializada do Ipem-AP. O procedimento busca identificar possíveis irregularidades na quantidade declarada ao consumidor.

Resultado

Caso sejam identificadas irregularidades, os fabricantes responsáveis serão autuados e terão o prazo de até 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AP. Já os produtos que estiverem em conformidade com as normas vigentes poderão ser retirados pelos fabricantes após a conclusão das análises laboratoriais. Caso não haja solicitação de devolução, os itens serão destinados à doação para instituições sem fins lucrativos.

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