Um posto de combustível localizado na sede do município de Itaubal do Piririm foi notificado por fiscais de consumo do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), que atenderam denúncias de consumidores daquela localidade acerca da qualidade e preços dos combustíveis vendidos pelo único posto de gasolina do município.
No ato da fiscalização, de caráter repressivo, os fiscais coletaram amostras para serem analisadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O posto foi notificado a apresentar notas fiscais de aquisição dos produtos. Os documentos vão embasar investigação instaurada a fim de avaliar a abusividade ou não dos valores praticados pela empresa denunciada.
De acordo com a chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP, as ações realizadas no interior são fundamentais para assegurar direitos e deveres de consumidores que residem distante da capital.
Além de notificarem o posto, os fiscais realizaram ação educativa em estabelecimentos comerciais da região. No decorrer da ação foram retirados de circulação produtos com prazos de validade vencidos. O responsável legal pela empresa foi orientado quanto à reincidência da infração, que pode resultar em multa em futura fiscalização repressiva.
O Núcleo de Fiscalização do Procon planeja ações repressivas de acordo com as reclamações recebidas por instituições, consumidores ou representantes de comunidades, com o objetivo de atender os anseios dos consumidores, assegurando seus direitos constantes no Código de defesa do Consumidor (CDC).
