A Prefeitura de Macapá divulgou neste sábado, 2, o resultado e convocação do edital “Costurando Vidas”. O projeto é destinado ao chamamento público de costureiras para a aquisição de 100 mil máscaras caseiras, que serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos municipais da administração direta e indireta. A lista com os selecionados está disponível no site da Prefeitura de Macapá, no link http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/inscricao/edital-no-001-chamamento-publico-no-001-2020/.
O edital foi realizado por meio de credenciamento, com inscrições no período de 28 a 30 de abril de 2020, teve 300 inscritos no total, sendo 29 como pessoas jurídicas e 271 pessoas físicas. Destes, 76 pessoas físicas habilitadas. Todos as pessoas jurídicas foram inabilitadas e mais 195 pessoas físicas inabilitadas. As costureiras Microempreendedoras Individuais (MEIs) e com Microempresas que se julgarem prejudicadas quanto aos resultados de Inabilitação/Desclassificação dos participantes poderão solicitar nova análise à comissão, na segunda-feira, 4 de maio, às 9h. O formulário para dar entrada no recurso estará disponível no mesmo link, onde foi feita a inscrição. As máscaras atenderão a demanda crescente da população e serão utilizadas para conter o avanço do novo Coronavírus.
O “Costurando Vidas”, além de proteger as pessoas da contaminação do Coronavírus, gerará emprego e renda para as costureiras e empreendedores. Será fixado o limite de produção de até 2 mil, para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os recursos destinados ao projeto, a partir deste edital de chamamento público, são estimados no valor de R$ 250 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O valor máximo a ser pago por máscara é de até R$ 2,50.
Cronograma Edital – Costurando Vidas
28/04- Abertura do Edital – 12h (terça-feira)
30/04- Encerramento do Edital – 17h (quinta-feira)
01/05- Avaliação de documentação – o dia todo (sexta-feira)
02/05- Anúncio do resultado – 12h (sábado)
04/05- Recurso – 9h (segunda-feira)
05/05- Enceramento de recurso – 9h (terça-feira)
05/05- Resultado final – 18h (terça-feira)
06/05- Assinatura do contrato o dia todo (quarta-feira)
Secretaria de Comunicação de Macapá
Lilian Monteiro
