Agosto Lilás é o Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher. Fortalecendo a campanha, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Área de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, organizou uma intensa programação. “Nosso objetivo é sempre a proteção da mulher, para que ela se torne livre da violência em qualquer de suas formas”, disse o magistrado.
O desembargador explica que neste Agosto Lilás, com medidas de isolamento social e regime diferenciado de trabalho, o TJAP irá atuar fortemente por meio da Assessoria de Comunicação do Judiciário, divulgando as campanhas de combate à violência contra a mulher em suas plataformas digitais, considerando que o mês de agosto contempla datas relevantes para a temática. Dia 07, a Lei Maria da Penha completa 14 anos e o dia 12 marca o combate ao feminicídio. O período também conta com a campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o território nacional.
“Em regra o Poder Judiciário age repressivamente. Os magistrados só atuam após os órgãos de segurança, por meio da Polícia Judiciária, terem lavrado o inquérito policial ou ato de iniciação do procedimento de apuração, e após o Ministério Público ofertar a denúncia. Só então a Justiça atua no sentido de condenar ou absolver com base na oferta de provas. Porém, entendemos que isso é insuficiente, porque temos que agir para evitar a violência, e nesse contexto as campanhas educativas são extremamente importantes”, declarou o Desembargador Carmo Antônio.
Por Bernadeth Farias
