A 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, que tem como titular o juiz Carlos Alberto Canezin, e a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, sob a titularidade do juiz José Bonifácio Lima da Mata, são as duas unidades judiciais que se dispuseram a antecipar o atendimento físico (in loco) a título de teste para todo o Poder Judiciário do Amapá. O atendimento é feito com estrito atendimento aos protocolos de segurança e prevenção adotados pela Justiça do Amapá e recomendados pelas autoridades de Saúde de todas as esferas.
Segundo o juiz Alberto Canezin, o Juizado da Unifap tem características que facilitam o teste, devido à possibilidade de utilizar alguns espaços abertos e ventilados. “Além disso, é um ambiente mais isolado e está praticamente deserto com a quarentena, e poderemos testar o fluxo de pessoas e a atenção às soluções já disponíveis, como as pias sanitárias, totens de álcool gel, etc.”, defendeu o magistrado.
O chefe de gabinete da unidade, Fabrício Souza, disse que a equipe estava muito ansiosa e é uma experiência bem diferente para todos. “Esses últimos dias foram de bastante trabalho para realizar as sinalizações horizontais e organização de tudo, apesar de inicialmente ter surgido uma demanda ainda pequena”, relatou.
Com grande foco na orientação das partes e dos colegas sobre higienização e distanciamento, Fabrício explica que “na unidade atendemos muitas pessoas sem acesso a advogado e que precisam de informações sobre andamentos processuais ou comparecer às audiências por falta de um equipamento para participar de videoconferências”. “Está sendo um grande aprendizado para todos nós essa experiência”, concluiu.
O titular da 3ª Vara Cível de Santana, também presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio Lima da Mata, também deu início ao atendimento presencial, mas com adaptações internas, como os painéis de acrílico instalados na sala de audiência para ampliar o isolamento entre os presentes. “Estamos retornando hoje às atividades presenciais, com a devida autorização da Presidência do TJAP, atendendo a todos os protocolos de segurança para este retorno”, declarou o magistrado, acrescentando que “a audiência começou pontualmente às 10h15, com todos os nossos serventuários já testados e as partes e advogados tendo passado pela triagem de temperatura e portando máscaras”.
“A primeira audiência foi da área de família e conseguimos um acordo entre as partes”, relatou o juiz José Bonifácio, ressaltando que “esse é um marco inicial do novo normal da Justiça do Amapá, em que depois de mais de quatro meses conseguimos fazer esta audiência presencial”.
Bernadeth Farias
