A disseminação da cultura da paz é o principal objetivo do projeto Escola Restaurativa, resultado da parceria entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) com a Secretaria de Estado da Educação. A expansão dessas ações, que estão inseridas no “Programa E-paz”, criado pela Lei Estadual 2.282/2017, foi discutida nesta sexta-feira (31), pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com a promotora de Justiça Sílvia Canela e a secretária de Estado da Educação, Maria Goreth Sousa, em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.
As unidades estaduais de ensino no município de Santana, onde está em desenvolvimento o Programa E-paz, já contam com o apoio do projeto Escola Restaurativa, uma iniciativa da promotora de Justiça Silvia Canela, coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) do MP-AP, e da juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana. O objetivo é a implantação da pedagogia relacional restaurativa nas escolas, assim como a formação continuada para os professores da rede de ensino estadual, para que possam atuar como facilitadores de círculos e multiplicadores em sala de aula.
A secretária da Seed ressaltou que busca nesse encontro mostrar que um trabalho alinhado entre o MP-AP, Tjap e a Seed pode beneficiar a educação de todo o Estado, destacando que são 120 mil estudantes, milhares de professores e famílias que precisam de apoio dos órgãos competentes para fazer com que a educação seja fortalecida a cada ação, medida e investimento feito.
“O principal ponto é buscar a expansão do projeto para todo o Estado, tendo em vista que a escola é o espaço ideal para acolhimento e reversão de problemas que envolvam essas temáticas pessoais e sociais”, ressaltou Goreth Souza.
Sílvia Canela comemorou o resultado do trabalho e o reconhecimento, pela Seed, da importância dos métodos restaurativos como ferramenta eficaz para pacificação de ambientes em conflito e instrumento de transformação social. Ela manifestou entusiasmo na continuidade do projeto Escola Restaurativa, que vem desenvolvendo em conjunto com a juíza Larissa Antunes, ambas com atuação na Comarca de Santana.
A PGJ falou do apoio ao projeto e às ações visando a pacificação de conflitos. “É gratificante saber que os investimentos da instituição na busca pelo conhecimento das ferramentas de justiça restaurativa estão rendendo frutos, principalmente, para o desenvolvimento da educação. Estou disposta a dar apoio para que a comunidade escolar se apodere desses instrumentos que irão fortalecer os vínculos nas relações no ambiente escolar”, manifestou Ivana Cei.
Outros encontros ficaram de ser agendados para definir os termos da parceria, que conta também com o Tjap na formação dessa rede de instituições públicas e privadas para disseminar a cultura de paz nas escolas e, dessa forma, contribuir para prevenir a violência e melhorar os índices educacionais.
Texto: Gilvana SantosMP-AP
