O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta quinta-feira, 30 de julho, o Decreto nº 2.751/2020, que, dentre outras providências, determina o uso obrigatório de máscara de proteção pela população em geral e que utiliza os estabelecimentos públicos e privados. A medida se estende também aos usuários do transporte coletivo público municipal, bem como transportes de passageiros por aplicativo, táxi e mototáxis. O documento passa a vigorar nesta sexta-feira, 31 de julho.
O Decreto Municipal assegura a cada estabelecimento a responsabilidade de exigir o uso obrigatório de máscara, sendo proibida a entrada de pessoas nesses estabelecimentos sem o uso do Equipamento de Proteção Individual, seguindo a orientação do Ministério e da Organização Mundial da Saúde (OMS). As máscaras poderão ser descartáveis ou confeccionadas de maneira artesanal, como as que vêm sendo distribuídas pela Prefeitura de Macapá à população de baixa renda.
De acordo com o Decreto nº 2.751/2020, quem não cumprir as normas estabelecidas pela gestão municipal poderá ser penalizado com advertências e multas de até um salário mínimo, no valor de R$ 1.045,00. O valor dobra para quem for reincidente. Todos os valores arrecadados serão convertidos às instituições filantrópicas.
“Costurando Vidas”
A prefeitura entregou cerca de 75 mil máscaras para a população, por meio do projeto “Costurando Vidas”. Os moradores dos residenciais São José, Açucena, Mestre Oscar, Macapaba e Mucajá também foram contemplados. Os moradores do distrito do Bailique, Pacuí e região da Pedreira também receberam o equipamento de proteção. Agora, a distribuição das máscaras segue pelos bairros da capital amapaense e são frutos de doação articuladas pelos senadores Lucas Barreto e Davi Alcolumbre com o Banco Itaú. Cerca de 200 mil estão sendo entregues.
Lilian Monteiro
